O juiz Lincoln Rossi Viguini, da 3ª vara Cível e Criminal de Tabatinga/AM aceitou denúncia do MPF contra cinco homens acusados de participarem do assassinato do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dominic Mark Philips, ocorrido em 2020, no Vale do Javari/AM.
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Os réus Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Francisco Conceição de Freitas, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira são acusados de ocultação de cadáveres e corrupção de menor por terem persuadido um jovem a participar do crime.
Em acusação anterior, o MPF denunciou três homens, sendo Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, pelos crimes de ocultação de cadáver e homicídio.
Relembre o caso
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte/AM, onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental - incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas - e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai - Fundação Nacional do Índio antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a Univaja. Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.
Identificados e detidos, Amarildo, Jefferson e Oseney foram denunciados por assassinar e ocultar os cadáveres das vítimas. Na denúncia, feita em julho de 2022, o MPF aponta que, inicialmente, Amarildo e Jefferson admitiram os crimes, embora, posteriormente, tenham mudado os depoimentos.
Ainda assim, para os procuradores, "os elementos colhidos no curso das apurações apontam que o homicídio de Bruno teria correlação com suas atividades em defesa da coletividade indígena. Dom, por sua vez, foi executado para garantir a ocultação e impunidade do crime cometido contra Bruno".