A obra "ISS doutrina e prática", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada.
Este trabalho apresenta uma análise abrangente e atualizada do imposto sobre serviços, organizado em seis capítulos para facilitar a compreensão e o estudo do tema.
No primeiro capítulo, é fornecida uma introdução essencial à tributação de serviços no contexto brasileiro, destacando sua evolução ao longo do tempo.
O segundo capítulo concentra-se na base constitucional do ISS, desde sua previsão na EC nº 18/65 até as limitações constitucionais específicas e genéricas ao poder de tributar, especialmente relacionadas ao fato gerador do imposto.
No terceiro capítulo, são discutidas as noções fundamentais sobre o fato gerador da obrigação tributária, fornecendo uma base sólida para o estudo do Direito Tributário.
O quarto capítulo realiza uma interpretação meticulosa dos dispositivos da Lei Complementar nº 116/03, que regula nacionalmente o ISS, analisando os cinco aspectos que compõem o fato gerador da obrigação tributária e examinando os serviços tributados, incluindo comentários detalhados sobre cada subitem.
No quinto capítulo, são exploradas nove questões atuais e controversas à luz da doutrina e jurisprudência, oferecendo as melhores soluções para cada caso.
Por fim, no sexto capítulo, são apresentados os dispositivos vigentes de importantes legislações relacionadas ao ISS, acompanhados de comentários concisos para esclarecimento adicional.
A linguagem clara, simples e objetiva adotada neste trabalho facilita a compreensão do tema, tornando-o um recurso valioso não apenas para estudantes de Direito Tributário em graduação e pós-graduação, mas também para profissionais do direito em geral, especialmente aqueles que lidam com questões tributárias. Além disso, é altamente recomendado como material de estudo para candidatos a concursos públicos na área jurídica.
Sobre o autor:
Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
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Ganhador da obra:
Silvio Salvador Sposito, de Espírito Santo do Pinhal/SP