O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, lançou, em sessão do Conselho nesta terça-feira, 28, o “Justiça em Números 2024”, anuário que apresenta estatísticas processuais, indicadores de desempenho e outros dados. “Os números são muito impressionantes”, disse o ministro.
Ele extraiu do relatório alguns dados, que apresentou na sessão.
Entre os números que mais chamam a atenção, está o volume de processos pendentes em 2023: 83,3 milhões.
Segundo Barroso, trata-se de um recorde na série histórica brasileira e um recorde global. "Nenhum país no mundo tem esse nível de litigiosidade."
“Tem um lado positivo nesse dado. Se a população recorre ao Judiciário, é sinal de que desperta confiança. (...) A faceta negativa é que não há estrutura que consiga atender com a celeridade desejável a esse volume de demanda.”
Segundo Barroso, já foram mapeadas áreas de maior litigiosidade a fim de tentar resolver parte dos conflitos extrajudicialmente.
O relatório mostra que 35,2 milhões de processos foram iniciados no ano de 2023, o que representa aumento de 9,4% no número de processos. "É muito impressionante esse crescimento da demanda apela atuação do Poder Judiciário."
Já o aumento da produtividade no Judiciário foi de 6,9%: foram baixados quase 35 milhões de processos. Mesmo assim, o número é inferior ao número de processos iniciados.
Raça e gênero
O Brasil tem 14% de magistrados negros, e 27% de servidores que se consideram negros. “Essa é uma estatística que estamos tentando mudar, aumentando o número de pessoas pretas e pardas na magistratura”.
Ministro Barroso lembrou que está aberto edital para financiar os 100 primeiros colocados negros no Enam, com bolsa de R$ 3 mil reais por até dois anos para se tornarem mais competitivos nos concursos.
Quanto à participação feminina, há 36,8% de participação feminina na magistratura. Mas o ministro observou que, quando se verifica a presença de mulheres nos Tribunais de apelação, a quantidade de mulheres é abaixo de 20%, razão pela qual o CNJ também tem política de alternância nas promoções por merecimento. O objetivo é chegar à correspondência de 40%.
Digitalização
Barroso destacou que talvez o Brasil tenha a Justiça mais digitalizada do mundo. Em 2023, mais de 90% dos processos eram digitalizados. Dos processos que ingressaram em 2023, 99,6% são eletrônicos.
“A média de duração dos processos diminui significativamente, quase 1/3, quando sua tramitação é eletrônica.”