Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio da obra "Direito Internacional Ambiental"

A obra apresenta um estudo a partir da jurisprudência do Sistema Europeu de Direitos Humanos.

21/5/2024

A obra "Direito Internacional Ambiental" (Editora Lumen Juris 268p.), escrita por Fernanda Figueira Tonetto, apresenta um estudo a partir da jurisprudência do Sistema Europeu de Direitos Humanos. 

No final do século XIX, surgiu o direito internacional humanitário, estabelecendo a regulamentação do direito de ir à guerra e de estar na guerra. O término da Segunda Guerra Mundial deu origem ao direito internacional dos direitos humanos e ao direito internacional penal, como uma resposta da humanidade à barbárie. Foi também no século XX que se formou um conjunto significativo de tratados internacionais para garantir a proteção do princípio de non-refoulement àqueles que abandonavam seus lares em busca de sobrevivência, florescendo assim o direito internacional dos refugiados.

Sorteio da obra "Direito Internacional Ambiental"(Imagem: Arte Migalhas)

Sobre a autora

Fernanda Figueira Tonetto é pós-doutora em direito pela UnB, doutora em direito internacional pela Université Paris II Panthéon-Assas, doutora e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Procurados do Estado do Rio Grande do Sul desde 2001 e professora universitária em Brasília. 

-----

Ganhador da obra

Samuel Anderson Nunes, de Curitiba/PR

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

15/7/2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

15/7/2024

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

15/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Artigos Mais Lidos

Partilha de imóvel financiado no divórcio

15/7/2024

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Inteligência artificial e Processo Penal

15/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

O setor de serviços na reforma tributária

15/7/2024