Cecília Almada Cunha, advogada da área de Privacidade, Tecnologia e Cibersegurança do Demarest Advogados, é uma das autoras do livro "LGPD: Influxos no Direito Processual", lançado nesta semana na Livraria Martins Fontes, em SP.
Publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a coletânea foi coordenada por Luís Manoel Borges do Vale e João Sergio Pereira.
Cecília é coautora do artigo "O ônus probatório e a confidencialidade na produção de provas em demandas de proteção de dados pessoais", que tem como objetivo analisar as questões que envolvem a responsabilidade que uma parte possui de comprovar suas alegações e a confidencialidade na produção de provas em processos judiciais, no âmbito da aplicação da LGPD e do Código de Processo Civil (CPC).
De uma forma geral, o livro trata de direitos e deveres fundamentais sob diversas perspectivas relacionadas à proteção de dados e à ciência processual – e explora o fato de haver ainda uma lacuna na doutrina no tratamento do intercâmbio entre o direito fundamental à proteção de dados e o Direito Processual.
A obra destaca ainda os desafios da era exponencial, em que o volume, a variedade e a velocidade da transmissão dos dados determinam a sociedade da informação e a comunicação na qual estamos imersos e como é importante promover a proteção de dados sob a perspectiva, igualmente, do processo.