Migalhas Quentes

Feriado no Judiciário: o que abre (?) e o que fecha

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5/6/2007

 

Feriado no Judiciário

 

O que abre (?) e o que fecha nos dias 7 e 8/6

  • Sites fora do ar

A partir das 19h do dia 8 de junho, os sites do STF e do CNJ estarão indisponíveis para consultas. Até as 12h do dia 11, serão realizados serviços de manutenção nos sistemas de informática do Tribunal, período em que os endereços eletrônicos permanecerão fora do ar, podendo, no entanto, ser restabelecidos antes do prazo previsto.

  • SP - Justiça Eleitoral

Não haverá expediente na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e nos cartórios eleitorais de todo o Estado nos dias 7 e 8 de junho.

O eleitor inscrito no Estado de São Paulo que está em dia com a Justiça Eleitoral pode emitir via internet, na hora, a Certidão de Quitação Eleitoral, através do site www.tre-sp.gov.br.

Novos horários

A partir hoje, as sessões plenárias têm início a partir das 16 horas. Até o mês passado as sessões tinham início previsto para as 15 horas. As sessões do TRE/SP ocorrem às terças e quintas-feiras.

  • SP - Ponto facultativo nas repartições publicas

Decreto de número 51.864 (clique aqui) assinado pelo governador José Serra prevê ponto facultativo nas repartições publicas estaduais na próxima sexta-feira, 8/6.

O documento estabelece que os servidores terão que repor as horas não trabalhadas, a partir de hoje, observando a jornada de trabalho de cada categoria. O ponto facultativo não valerá, entretanto, para autarquias que prestam serviços essenciais à população como hospitais, postos de saúde e metrô.

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