Dos 32 ministros que compõem o STJ hoje, 46,9% foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff. O presidente Lula, que já nomeou 12 ministros para a Corte da Cidadania, pode superar Dilma neste número, visto que, além da vaga aberta com a saída de Laurita Vaz, serão pegos pela compulsória mais três ministros até o fim de seu mandato presidencial, em 2026.
Composto por 33 ministros, o Tribunal tem seus membros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio Tribunal. O indicado passa, ainda, por sabatina do Senado antes da nomeação.
Atualmente, só há uma vaga aberta. A cadeira deve ser ocupada por um membro do Ministério Público.
A próxima aposentadoria será da ministra Assusete Magalhães, que deixa a Corte no próximo dia 15 de janeiro, três dias antes de completar 75 anos.
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Veja quem são os atuais ministros do STJ:
Indicação e aposentadoria:
Da mesma forma que ocorre com os ministros do STF, na Corte da Cidadania a permanência dos magistrados se dá até que atinjam a idade de 75 anos. Esta determinação foi atualizada em 2015, quando o Congresso aprovou a PEC 88, popularmente conhecida como PEC da Bengala, que estendeu o limite para a aposentadoria compulsória em cinco anos.
Indicações
A Corte atualmente é composta por 15 ministros indicados por Dilma, 12 por Lula, 3 por Fernando Henrique Cardoso e 2 por Bolsonaro. Confira as porcentagens:
Aposentadoria
Abaixo é possível visualizar, por ano, quantos ministros se aposentarão. O destaque vai para 2038, ano em que seis ministros devem deixar o STJ pela aposentadoria compulsória.