Bryan Mariath Lopes e Ricardo Freitas Silveira, sócios da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), participam do livro "Criatividade é comportamento...Inovação é processo", lançado na "Fenalaw 2023", com coordenação de Guilherme Tocci, Paulo Samico e Tayná Carneiro, com o artigo "Aplicação da Inteligência Artificial na Recuperação de Créditos". Os autores lembram que o Brasil é o país mais litigante do mundo e isso gera um volume gigantesco de dados, que pode auxiliar na pesquisa para recuperar créditos inadimplidos. O livro tem.
Para Bryan, o potencial das novas tecnologias está se constituindo em uma solução para o mercado jurídico no cumprimento de créditos. Ele explica que "a recuperação de créditos tem passado por grandes transformações e traz muitos desafios e oportunidades para dar uma solução a inúmeras ações judiciais, porque consegue localizar bens de devedores passíveis de penhora e expropriação e saldar a dívida com os credores".
Segundo Freitas, a IA também pode ser utilizada em outros dois tipos de decisão automatizada – análise de risco e uso de chatbots. "A IA é capaz de analisar risco e prever inadimplência, empregando o uso de algoritmos (sequências de instruções) e técnicas de mineração de dados para chegar a padrões e tendências de risco de inadimplência. Já os Chatbots ajudam na negociação de dividas, formalização de acordos, superando a demora e custos da judicialização", comenta.
No artigo, os autores deram exemplo de um caso ocorrido este ano, no qual o escritório empregou a IA para elaborar um "mapa" de credores inadimplentes. A tecnologia analisou o banco de dados dos Tribunais, do mercado financeiro, das transações imobiliárias, cartorárias, dentre outros órgãos e instituições, localizando bens dos devedores que, por vezes, estavam ocultos. Era uma ação iniciada em 2006, com dívida de mais de R$ 2,5 milhões.
"Com os dados submetidos à IA, foi constatado que a empresa devedora possuía bens ocultos. Com a expansão da pesquisa, localizou-se outras empresas do mesmo grupo econômico, em nome de parentes ou pessoas interpostas, com gestão feita por procuração outorgada pelos sócios, sendo que o sócio principal não figurava nos quadros societários das demais empresas, o que dificultava a localização". Ao expandir essa pesquisa patrimonial através de IA, os advogados conseguiram localizar veículos e imóveis capazes de fazer frente ao débito, além de documentar atos fraudulentos.
"Foi possível identificar o trespasse irregular do fundo de comércio para as demais empresas com o objetivo de esvaziar a empresa devedora e deixar as demais empresas com todo o capital e negócios gerados, ficando a empresa devedora apenas com as dívidas sem fonte de receita", comentou Bryan. A transferência irregular de ativos ainda permitiu responsabilizar empresas e pessoas físicas para responderam pela dívida.