Direito Eleitoral
O PT do Estado de São Paulo realiza Seminário de Direito Eleitoral, sob coordenação cientifica do escritório Silveira, Andrade e Piza, Advogados. O Seminário ocorrerá nos dias 12, 19 e 26 de Março, em São Paulo, no Matsubara Hotel.
Programação
DATA |
HORÁRIO |
TEMA |
12/março (sexta-feira) |
9h30 |
Abertura |
10h |
Condições de elegibilidade, inelegibilidade e prazos para desincompatibilização Expositor: Dr. Márcio Luiz Silva | |
11h |
Intervalo | |
11h15 às 12h |
Debates | |
14h |
Arrecadação de recursos e prestação de contas eleitorais Expositora: Dra. Stela Nakazato | |
15h |
Intervalo | |
15h15 às 16h |
Debates | |
16h15 |
Painel: “A Justiça Eleitoral: composição e funcionamento Expositora: Dra. Fátima Nieto Soares | |
17h30 |
Encerramento | |
19/março (sexta-feira) |
10h |
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais Expositor: Dr. Hélio Silveira |
11h |
Intervalo | |
11h15 às 12h |
Debates | |
14h |
Pesquisas e propaganda eleitoral Expositora: Dra. Stella Bruna | |
15h |
Intervalo | |
15h15 às 16h |
Debates | |
16h15 |
Painel: “A lei de responsabilidade fiscal e as eleições municipais” Expositores: Dra. Mariana Piza e Dr. José Police Júnior | |
17h30 |
Encerramento | |
26/março (sexta-feira) |
10h |
Processo eleitoral Expositores: Dr. Fernando Amaral e Dr. Marcelo Andrade |
11h |
Intervalo | |
11h15 às 12h |
Debates | |
14h |
Abuso de poder no Direito Eleitoral Expositor: Dr. José Dias Tóffoli | |
15h |
Intervalo | |
15h15 às 16h |
Debates | |
16h15 |
Painel: “Direito Penal Eleitoral” Expositor: Dr. Cristiano Ávila Maronna | |
17h30 |
Encerramento |
Endereço do local do evento: MATSUBARA HOTEL situado na Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso (Travessa da Abílio Soares – próximo ao Diretório Estadual).
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