A 11ª edição da obra "Direito de Empresa", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, explica o método de estudo para a determinação do âmbito do Direito de Empresa e a formação histórica desse ramo do Direito Privado. Com isso, mostra como evoluiu do mercador para o empresário e, na ponta atual, para o agente econômico, assim no direito estrangeiro, como nacional.
Os comentários “artigo por artigo” abordam, entre outros assuntos, a regulamentação do empresário, da sociedade em comum, da sociedade em conta de participação, da sociedade simples, da sociedade em nome coletivo, da sociedade em comandita simples, da sociedade limitada, da sociedade em comandita por ações e da sociedade cooperativa.
Encontram-se no livro, também, os artigos relativos às sociedades nacional e estrangeira, ao estabelecimento comercial, ao registro, ao nome empresarial e à escrituração mercantil, com breves referências à sociedade anônima do futebol e à empresa simples de crédito.
Dada a completude de seu conteúdo, trata-se de obra que tem servido de referência para estudo e pesquisa da matéria e para a aplicação prática das normas codificadas. A posição crítica do autor em relação à má compreensão de alguns institutos vem acompanhada de convincentes fundamentos e, além de fomentar o debate, tem auxiliado sua melhor compreensão, alterando, muitas vezes, orientações que vinham sendo seguidas pela doutrina e por decisões dos tribunais pátrios.
Nos comentários aos artigos que tratam do Direito de Empresa, o autor aprofunda sua análise para além do que dizem seus enunciados e insere, sempre que possível, exemplos colhidos de sua experiência profissional como Advogado e Professor laureado com diversos títulos, profissionais e acadêmicos.
Em razão disso, a obra pode ser muito utilizada não apenas por acadêmicos, mas também por aqueles que buscam solucionar questões práticas envolvendo o Direito de Empresa.
Nesta 11ª. edição, o autor incorporou, não só a atualização que, na edição anterior, havia figurado em um QRCode na “Nota à 10ª. Edição”, como as alterações advindas com as leis 14.193/21, 14.195/21, 14.382/22 e 14.451/22. Por outro lado, suprimiu os comentários aos artigos que regulavam a empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli, porque revogados, mantendo, porém, uma análise dessa extinta entidade na parte referente à sociedade limitada unipessoal. O texto foi enriquecido, ainda, com novas referências bibliográficas, em razão de recentes publicações de renomados autores que versaram sobre algum tema nele tratado. Como consequência, foi igualmente ampliado o índice alfabético-remissivo.
O livro contém:
- A apresentação do conteúdo;
- O método de estudo do direito comercial;
- O desenvolvimento histórico do direito comercial até os dias atuais;
- Referências ao direito comparado;
- Comentários a todos os artigos do Código Civil sobre o Direito de Empresa;
- A relação das abreviaturas;
- Um sumário bastante minudente;
- Um índice alfabético-remissivo para facilitar a busca dos temas tratados;
- A indicação no texto dos itens que tratam do mesmo assunto em outras passagens.
- O grande diferencial do livro consiste na abrangência dos comentários a cada um dos artigos do Código Civil, que superam a mera repetição de enunciados e descrições gerais. Além disso, os comentários que versam sobre o mesmo tema são interligados com referências recíprocas, havendo diversas menções à teoria geral sobre o objeto do artigo, posições doutrinárias e entendimento jurisprudencial.
Sobre o autor:
Alfredo de Assis Gonçalves Neto é professor titular da Faculdade de Direito da UFPR e ex-diretor. Lecionou direito comercial na graduação, mestrado e doutorado. Ex-presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, da OAB/PR, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Ex-Vice-Presidente da Comissão do Senado Federal para o Projeto de Código Comercial. Comercialista do ano no VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Autor de diversos artigos e livros.
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Ganhadora:
- Fernanda Plaza Requia, de São Bernardo do Campo/SP.