STF tem três votos em plenário virtual para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A votação vai até 2 de outubro.
Eu seu voto, Alexandre de Moraes, relator, condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir José Dos Santos, condenado a 17 anos.
Todos foram denunciados pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Edson Fachin acompanhou integralmente o relator. Cristiano Zanin, por sua vez, também votou pela condenação, mas entendeu que a pena de Nilma Lacerda Alves deveria ser de 11 anos, e não 14 como sugerido por Moraes, já que ela não tem antecedentes criminais.
Acusados
João Lucas Valle Giffoni mora em Brasília e foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa dentro do Congresso. No processo, a defesa do réu afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. A defesa de Giffoni acrescentou ainda que ele não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim/MG e foi presa no interior do Palácio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que "não há nenhuma evidência" de que acusada tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou na Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras/BA, também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não há provas no processo para justificar a condenação.
Davis Baek, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes e portava dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação.
A defesa de Moacir José dos Santos, de Cascavel/PR, preso no Palácio do Planalto, disse que o réu foi a Brasília para participar de uma manifestação "ordeira e pacífica" e não aderiu aos atos de depredação. Também afirmou que o acusado não portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no Palácio para se proteger.
Há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus.
Leia o voto do relator em uma das ações penais.