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Entidades pedem nomeação de mulher vinculada ao Trabalho para STF

Documento é assinado pela Anamatra juntamente com a Abrat e a ANPT.

6/9/2023

A Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juntamente com a Abrat - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e a ANPT - Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, elaboraram documento direcionado ao presidente Lula em apoio à nomeação de uma mulher vinculada ao Direito do Trabalho para o STF, na vaga que resultará da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

No documento, as entidades lembram que, ao longo de seus 132 anos de existência, o STF foi integrado por apenas três mulheres e três negros, “realidade que não se coaduna com a inarredável premissa de que é preciso assegurar, na estruturação e na composição das carreiras jurídicas públicas, sobretudo do Ministério Público e do Poder Judiciário, em todos os níveis e graus de jurisdição, representatividade e interseccionalidade compatíveis com a diversidade que caracteriza a Sociedade Brasileira”.

Ressaltam, ainda, que a busca pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) da ONU, da qual o Brasil é membro.

Além disso, afirmam que a indicação de uma mulher com o indigitado perfil “é imprescindível à manutenção, no STF, de um viés interpretativo de valorização do trabalho e de fortalecimento do sistema de justiça trabalhista, que, inclusive, evidencie a postura proativa do País rumo ao adimplemento das obrigações assumidas perante a comunidade internacional”.

Confira o documento na íntegra, clique aqui.

Entidades pedem nomeação de mulher vinculada ao Trabalho para STF..(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
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