O Espaço Cultural do STJ promove no dia 12/9, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais – Teoria e Prática", dos autores Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e Marcelo Cesar Guimarães. O livro conta com a apresentação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e prefácio de Paulo Burnier da Silveira.
A presente obra apresenta um panorama da infraestrutura de transportes federais no Brasil (ferrovias, rodovias, portos e aeroportos), sob a perspectiva da concorrência. Partindo-se da premissa de que regulação setorial e promoção da concorrência devem ser duas faces de uma mesma moeda, buscam-se identificar avanços e gargalos na realidade brasileira.
Para tanto, são inicialmente examinados o conceito, os objetivos e as formas da atuação estatal e privada na prestação das atividades, sobretudo sob um olhar à luz das bases constitucionais.
Na sequência, apresenta-se a estrutura institucional e normativa da infraestrutura de transportes, inclusive em sua perspectiva histórica. A realidade nacional é também confrontada com práticas estrangeiras, a fim de avaliar o nível de maturidade regulatória do País.
Por fim, indicam-se debates envolvendo casos concretos e atuais em que a relação entre concorrência e regulação tem emergido. Ao passo que em alguns setores tensões têm sido historicamente apresentadas com maior frequência, em outros elas são apenas ocasionais.
Autores
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo
Advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Paris II. Titular de Diplôme d'Etudes Approfondies pela Universidade de Montpellier. Foi Procurador Federal, Diretor de Soluções Jurídicas e Administrativas da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Presidente Interino, Conselheiro e Procurador Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Marcelo Cesar Guimarães
Especialista em Concorrência na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com estágio de pesquisa na Universidade do Quebec em Montreal (UQAM). Foi Assessor Jurídico na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e no Ofício do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (MPF/CADE).
O lançamento será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. O endereço do STJ é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.