A advogada Júlia Scartezini, sócia-gestora do escritório Malta Advogados, publica o livro "Alienação Fiduciária - Extensão da Garantia de Coisa Imóvel", que analisa a compatibilidade das mudanças decorrentes da extensão da alienação fiduciária em garantia com as bases dogmáticas do Direito Civil.
O lançamento ocorrerá em Brasília, no dia 15/8, às 19h, no Restaurante Aroma (407 sul).
A obra identifica os fundamentos conceituais e estruturais do instituto da alienação fiduciária e verifica de que forma eles são caracterizados na atual legislação que a regulamenta e nos textos da Medida Provisória n. 992/2020 e da proposta do Projeto de Lei n. 4.188/2021.
Por um lado, a extensão da alienação fiduciária em garantia pode acarretar insegurança jurídica às relações obrigacionais e ao mercado de crédito. Por outro lado, a flexibilização da garantia pode gerar estímulo ao mercado de crédito, de modo a impactar a vida privada da população e o desenvolvimento do setor empresarial, refletindo na economia nacional.
Trecho do prefácio de Ticiano Figueiredo: "A proposta de Júlia, brilhantemente apresentada nesta obra, é uma proposta de melhoria do Direito Imobiliário. Mas não só isso. É uma proposta para o Brasil, para a economia, para um setor que movimenta o país. Não se pode deixar de ressaltar a relevância da temática na ordem do dia, especialmente em um momento em que o crédito é colocado em duras amarras devido às altas taxas de juros.
Este livro é, portanto, uma contribuição importante para o avançar do debate civilista no Brasil. Estou certo de que oferecerá lições valiosas para acadêmicos, profissionais do direito e formuladores de políticas, ajudando a moldar o futuro de todos aqueles que, como ela, olharam para a complexidade da vida real e enfrentaram os desafios sem medo.
Mestre e Doutoranda, Júlia presenteia a todos nós com este livro, adaptado de sua dissertação — realizada com primor, dedicação e pesquisas intensas, apesar de nascida e gestada durante a severa pandemia que a todos nos acometeu. Sua escrita única apresenta o tema ao leitor de uma maneira tão envolvente que se lamenta a chegada da última página".
Trecho da apresentação de João Costa-Neto: "A pesquisa realizada demonstra rigor metodológico e profundidade. Aborda também tema novo e pouco explorado pela doutrina. A literatura afirma que a fiducia, do Direito Ro-mano, é o antecedente histórico da alienação fiduciária. Mas essa influência é mediata ou indireta, no máximo. Os mesmos autores logo acrescentam que a alienação fiduciária reúne características singulares que a diferenciam da hipoteca e de outros institutos que a antecederam. Cuida-se, portanto, de uma inovação jurídica brasileira .Justamente por isso é que pesquisas como a de Júlia Scartezini são decisivas. Se os brasileiros não pesquisarem sobre o assunto, ninguém o fará. Há muito a ser dito sobre a alienação fiduciária. Sua estrutura é bastante marcante, peculiar e interessante. Não é à toa que despertou profundo interesse em autores como Pontes de Miranda, Orlando Gomes, Moreira Alves e Francisco Amaral, conforme detidamente analisado nesta obra".
Júlia Scartezini é doutoranda e mestre em Direito pela UnB, com ênfase em Direito Civil. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF, subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Comparado e Sistemas Jurídicos Romanísticos (UnB-CNPq).