A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP aceitou denúncia contra o médico Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica contra a influenciadora Shantal durante o parto de sua filha. O colegiado, em decisão unânime, julgou procedente recurso do MP/SP.
O MP/SP apresentou denúncia contra o médico Renato Kalil, obstetra, em razão de circunstâncias de violência obstétrica no parto da influenciadora Shantal Verdelho. O parquet apontou ofensa à integridade corporal da vítima, que lhe teriam causado lesões corporais de natureza leve.
Na denúncia foram apontados os danos emocionais, e enfatizado que Kalil teria utilizado da relação de poder médico-paciente para prejudicá-la, visando controlar suas ações, crenças e decisões “mediante constrangimento, humilhação, manipulação, ridicularização, causando prejuízo à sua saúde psicológica”.
Entre as frases apontadas pelo MP que teriam sido ditas pelo médico estão: “faz força, porra”, “não mexe, porra”, “não faz força, essa viadinha”, “sua filha da...”, “que ódio”, “olha aqui o tanto que rasgou, ficou toda arrebentada”, e outras.
Pelo narrado, o médico foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 129, parágrafo 13º, e artigo 147- B, c.c. artigo 61, II, “g” (violação inerente a profissão de médico), e “h” (contra mulher grávida), ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal.
Em primeiro grau, o juiz de Direito Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª vara Criminal da Barra Funda, SP, rejeitou a denúncia por considerar que não houve demonstração de materialidade e dolo.
Agora, a 8ª Câmara de Direito Criminal reverteu a decisão e aceitou a denúncia.
Para o advogado da influenciadora, Sergei Cobra Arbex (Zulaiê Cobra Ribeiro Sociedade Advogados), foi feita a Justiça, porque as provas são contundentes para até para uma condenação, "o que dirá uma denúncia".
- Processo: 1541195-03.2021.8.26.0050
O processo tramita em segredo de Justiça.