O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou, nesta quarta-feira, 5, a prisão de Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos.
A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai da criança, para derrubar a decisão do STJ que determinou a soltura da acusada.
Na decisão, Mendes acolheu parecer da PGR e determinou que Monique deve voltar à prisão.
"A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal", argumentou o ministro.
Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora.
"Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade", concluiu.
Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão. Em seguida, a prisão deverá ser efetuada.
Crime
Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte do filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.
O menino chegou a ser levado para o hospital, mas já sem vida. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada.
- Processo: ARE 1.441.912
Leia a decisão.