A questão do recrutamento de magistrados merece grande debate público. É essa a opinião do ministro do STJ e corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Para o ministro, o modelo de concurso público confere transparência e meritocracia na escolha dos cargos, tendo sido reconhecida a independência do Poder Judiciário.
Por outro lado, esses concursos precisam de aperfeiçoamento ao longo do tempo.
“Hoje nós percebemos que há uma grande procura pelo concurso da magistratura, e temos que, agora, fazer a pergunta: quem estamos selecionando? (...) Não sei se estamos selecionando exclusivamente os vocacionados. Gostaria de fazer um grande debate e aprimorar esse processo de escolha."
Em entrevista concedida à TV Migalhas durante o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, o ministro afirmou que é preciso repensar o modelo, observando quais padrões estão sendo adotados no Brasil e no mundo.
Assista:
Também ao Migalhas, o ministro explicou apuração de suposta infiltração de organização criminosa em concursos.
Confira:
Em recentes processos seletivos para ingresso nas carreiras jurídicas no TJ e no MP/SP, suspeitas acerca de candidatos estarem relacionados à organização criminosa PCC - Primeiro Comando da Capital geraram investigações por parte das bancas avaliadoras, impedindo o prosseguimento e a aprovação nos certames. O caso, que repercutiu na mídia, originou o encaminhamento de ofício da Corregedoria ao Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário no último dia 1.º/7, solicitando apuração de denúncia pela Polícia Federal.
Segundo noticiado, a organização criminosa, que antes já investiu na formação de advogados, agora estaria focada na preparação de infiltrados para concursos públicos. No documento, o corregedor nacional, ministro Salomão, solicitou as providências necessárias à apuração dos fatos.
O evento
Nos dias 3 e 5 de julho acontece, em Portugal, o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, realizado pela Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Neste ano, o evento tem como mote "O Direito na encruzilhada - Economia, proteção, clima, saúde e alimentação". O seminário contará com a presença de ministros do STF, do STJ e importantes nomes do Direito.