Ministro Dias Toffoli confessou nesta quinta-feira, 25, em sessão do STF, que condenou José Genoino no Mensalão mesmo acreditando na inocência do ex-presidente do PT.
Segundo explicou, esta foi a estratégia do ministro para que pudesse participar do debate da dosimetria da pena.
Ao votar por condenar, ele sugeriu uma pena baixa que, na prática, levaria à prescrição, e o réu não teria de cumpri-la.
Assista:
O debate se deu em questão de ordem suscitada ontem durante o julgamento de Fernando Collor por corrupção. O plenário discutiu se o ministro que absolve pode também opinar na dosimetria da pena.
A questão já havia sido analisada pela Corte no julgamento do Mensalão (AP 470), em 2012. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de que os ministros que votaram pela absolvição não participariam da fase de definição das penas.
Um ano depois, no entanto, no julgamento dos embargos de declaração na mesma ação penal, a compreensão do Plenário mudou.
O ministro Toffoli, que é contra impedir ministros que absolveram de votar na definição da pena, explicou a estratégia que optou por utilizar no julgamento de José Genoino.
Ele ainda destacou que, na ocasião, ministro Lewandowski havia absolvido o político. Se tivesse votado na fixação de pena e multa, o resultado teria sido outro.
Todos votam
Nesta quinta-feira, o tema voltou ao debate no julgamento da AP 1.025, em que oito ministros votaram pela condenação de Collor, e dois pela absolvição.
Para Edson Fachin, relator, a deliberação da dosimetria deveria ser restrita a quem votou por condenar. Fux acompanhou.
Mas Alexandre de Moraes inaugurou a divergência entendendo que, uma vez encerrado o mérito, todos estão aptos a votar na dosimetria, fase independente do julgamento. Rosa acompanhou, destacando que a decisão do Tribunal deve ser o reflexo do colegiado.
Aderiram ao entendimento os ministros Mendonça, Nunes, Barroso, Toffoli e Gilmar Mendes.