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STF define lista quádrupla de candidatos ao TSE; Lula escolherá dois

As vagas foram abertas devido a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

24/5/2023

STF definiu nesta quarta-feira, 24, lista quádrupla a ser enviada ao presidente Lula para a escolha de dois nomes para cadeiras efetivas no TSE. Não há prazo legal para a escolha.

Os nomes indicados foram: André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.

Compõe a lista quádrupla: André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.(Imagem: Reprodução/TSE - Reprodução/Didier, Sodré & Rosa - Abradep - Reprodução/Faculdade de Direito da USP )

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do STJ e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a CGE - Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é exercida por um ministro do STJ.

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