O juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, arquivou processo contra a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, acusada de falas xenofóbicas contra o Nordeste após as eleições para presidente.
Para o magistrado, “a questão dispensa maior gasto de energia processual", uma vez que o MPF pediu o arquivamento do feito por entender que, devido a ausência de indícios suficientes à persecução penal, a causa seria "injusta".
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Relembre
Em outubro de 2022, repercutiu nas redes sociais vídeo em que a vice-presidente da comissão da Mulher da OAB Uberlândia/MG, Flávia Moraes, critica o Nordeste e diz que não vai mais "alimentar quem vive de migalhas".
O vídeo foi gravado após o 1º turno das eleições, em que o ex-presidente Lula teve votação expressiva na região Nordeste. Após a apuração, os nordestinos foram alvo de muitos ataques xenofóbicos nas redes sociais.
Ao som de "O mito chegou" e com roupas verde e amarela, a advogada diz que "nós que geramos empregos, nós que pagamos impostos" e que não vai mais gastar o dinheiro no Nordeste.
"Não vamos fazer isso mais, vamos gastar com quem realmente precisa, quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar nosso dinheiro no Sudeste, ou no Sul, ou fora do Brasil, que inclusive fica muito mais barato. Um brinde à gente que deixou de ser palhaço a partir de hoje."
Após a repercussão, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que a advogada foi exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo ser divulgado nas redes sociais.
Assista ao vídeo:
- Processo: 5051026-74.2022.8.13.0702
Leia a íntegra da decisão.