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Não creio na reforma tributária de cima para baixo, diz Heleno Torres

Professor da USP afirma que reforma tributária do Brasil deve ser feita por meio de reformas pontuais.

4/5/2023

"A reforma tributária no Brasil é urgente. Nós estamos há 25 anos clamando por uma”, afirmou o advogado e professor da USP Heleno Torres, em  entrevista à TV Migalhas durante o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital".

Para o especialista, a reforma tributária não deve ser "de cima para baixo" de forma integral de toda a Constituição. 

Há muitas incertezas e, diante delas, nós precisamos ter muita cautela na condução de uma reforma. Por exemplo, até agora não temos texto e ainda vamos começar 4 CPIs no Congresso Nacional. Há uma série de confusões à frente que eu acho que desmontam o ambiente de reformar do Congresso Nacional.”

Para o professor, a condução do Governo atual perante à tributação do país está correta. 

“Para não ficarmos sem uma reforma tributária, o ministro [da Economia] Haddad tem feito muito bem com reformas no Imposto de Renda e em outros pontos. Eu acho que ele está correto. Ele não pode ficar esperando o Cogresso Nacional, simplesmente, assegurar a reforma tributária dos sonhos que a gente quer."

Dessa forma, ele acredita que pequenas reformas são o caminho para as dificuldades na tributação do país. 

"Talvez possamos fazer reformas pontuais dos impostos, e aí assim, caminharmos para uma reforma tributária segura.” 

Assista a entrevista. 

O evento

A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.

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