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Justiça francesa absolve Air France e Airbus por acidente do voo 447

Tribunal entendeu que houve “homicídio involuntário”. Queda de aeronave no Oceano Atlântico em 1ª de junho de 2009 deixou 228 pessoas mortas.

17/4/2023

Após 14 anos que um avião da Air France caiu no Oceano Atlântico, a companhia aérea e a fabricante francesa de aeronaves Airbus foram absolvidas da acusação de homicídio culposo pelo tribunal de Paris. O voo 447, que fazia a rota Rio de Janeiro-Paris, desapareceu durante tempestade em junho de 2009, deixando 228 mortos.

A Justiça entendeu que houve “homicídio involuntário”, ao considerar que, apesar de terem cometido "falhas", não se "pôde demostrar (...) nenhuma relação de causalidade segura" das empresas com o acidente. 

Na decisão, o juiz apontou que a Airbus cometeu "quatro imprudências ou negligências", em particular por não ter substituído os modelos de sondas Pitot chamadas "AA", que pareciam congelar com maior frequência nos aviões A330 e A340, e por "reter informações".

Já quanto à Air France, o Tribunal Francês entendeu que houve “imprudência culposa”, com relação aos métodos de distribuição de uma nota informativa dirigida aos seus pilotos sobre a falha das sondas.

Mesmo com os apontamentos, o tribunal entendeu que "uma relação de causalidade provável não é suficiente para tipificar um crime. Neste caso, como se trata de falhas, não foi possível demonstrar nenhum nexo de causalidade com o acidente".

O processo sobre o voo tinha sido arquivado em 2019, mas foi reaberto em 2021. Ambas as empresas se declararam inocentes.

As audiências de julgamento duraram nove semanas e chegaram ao fim em dezembro do ano passado. As autoridades tiveram quatro meses para analisar os novos depoimentos colhidos e dar o veredito.

Em uma decisão de homicídio involuntário corporativo, a multa máxima é de 225 mil euros.

Aeronave da Air France sofreu queda no Oceano Atlântico em 2009 e deixou 228 mortos.(Imagem: Drago/Folhapress)

O acidente

Em 2009, o avião da Air France caiu no dia 1º de junho no Oceano Atlântico, poucas horas após ter decolado na capital fluminense. Com 216 passageiros e 12 tripulantes, o acidente foi o mais letal da história da aviação comercial francesa. 

Só após dois anos da queda do voo 447, os destroços foram encontrados a 3.900 metros de profundidade do oceano, incluindo as caixas-pretas do voo. 

Os investigadores franceses descobriram que os pilotos lidaram mal com a perda temporária de dados dos sensores, que ficaram congelados, e levaram a aeronave, de 205 toneladas, para um estol aerodinâmico, ou queda livre, sem responder aos alertas.

O AF447 provocou ampla revisão sobre treinamento e tecnologia e é visto como um dos poucos acidentes que mudaram a aviação. As reformas, no entanto, seguiram o ritmo metódico da regulamentação global ou ficaram atoladas em desacordos da indústria.

Entre dezenas de recomendações de segurança, especialistas dizem que a investigação levou a mudanças críticas na forma como os pilotos são treinados para lidar com problemas no ar ou perda de controle.

Informações: Agência Brasil

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