Migalhas Quentes

Sorteio de obra "Reclamação e sua aplicação para o respeito da súmula vinculante"

4/5/2007


Sorteio de Obra

Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Reclamação e sua aplicação para o respeito da súmula vinculante" (Editora Revista dos Tribunais, 287 p.), elaborada e generosamente oferecida pelo Doutor <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Leonardo L.">em Direito Leonardo L. Morato.Confira abaixo o nome do grande vencedor.

Sobre a obra:

Depois da EC 45/2004 e da Lei 11.417/2006, a reclamação passou a ser o instrumento que impõe respeito às súmulas vinculantes (além das finalidades que já possuía, de impor o respeito às decisões e à competência das Cortes Superiores). Pautada, na sua maior parte, na jurisprudência pátria, sobretudo na do Supremo Tribunal Federal, largamente mencionada ao longo do texto, a presente obra examina a utilidade da reclamação, como ação constitucional que é buscando torná-la mais tangível e mais usual. O estudo se inicia pelo seu fundamento, passando pelo seu histórico, adentrando na análise da sua natureza jurídica e, daí, discorrendo sobre as várias peculiaridades e hipóteses de cabimento, bem como sobre os limites das decisões proferidas em feitos dessa natureza. Aborda também os recursos pertinentes, a eficácia desse instituto e diversos outros aspectos. São analisadas, ainda, a pertinência e a constitucionalidade das reclamações não previstas na Constituição Federal, mas regulamentadas ora em lei federal, ora em leis estaduais, ora no regimento interno dos tribunais.

Sobre o autor:

Leonardo Lins Morato é mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, na qual é professor no curso de pós-graduação lato sensu (Curso de Especialização <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Processual Civil">em Direito Processual Civil). Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto dos Advogados de São Paulo (sócio efetivo). Publicou artigos em coletâneas jurídicas e em revistas especializadas. Advogado.

__________________

 Resultado:

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

É constitucional a proposta de “só preto pode falar”?

5/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024