Nesta terça-feira, 11, a 6ª turma do STJ manteve prisão preventiva de policiais rodoviários Federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, no caso que ficou conhecido como "a câmara de gás improvisada". O colegiado, por unanimidade, entendeu que medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a práticas de novas infrações penais dos denunciados.
Entenda
A abordagem policial que resultou na morte de Genivaldo ganhou destaque na mídia após a exibição de vídeos que mostravam a vítima sendo colocada no porta-malas da viatura da PRF, onde os agentes lançaram grande quantidade de gás.
Os três policiais que conduziram a abordagem foram denunciados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Ato contínuo, a prisão preventiva foi efetuada.
No STJ, foi impetrado HC contra decisão do TRF da 5ª região que manteve a prisão preventiva dos policiais. Segundo a defesa, não foi preenchido os requisitos da prisão cautelar dos denunciados.
Gravidade do crime
Ao analisar o pedido dos acusados, o ministro Rogerio Schietti, relator do caso, verificou que o juiz de primeira instância indicou, de forma idônea e minudente, motivação suficiente para decretar a prisão preventiva ao salientar a gravidade concreta do delito.
Na decisão, S. Exa. também considerou que a vítima não ofereceu resistência e nem demonstrou agressividade durante a abordagem. Pontuou, ainda, que o uso de força dos policiais “parece ter ocorrido em desacordo aos normativos do ministério da Justiça e em instruções técnicas do uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo".
Assim, o ministro concluiu que em razão da gravidade do crime e das indicadas circunstâncias do fato, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a práticas de novas infrações penais.
Nesse sentido, votou por negar o provimento ao HC e manter a prisão preventiva dos acusados. O colegiado, por unanimidade, acompanhou o entendimento.
Relembre o caso
Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morreu após abordagem de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, cerca de 100 km da capital Aracaju. O crime aconteceu em maio de 2022.
Vídeos mostram agentes da PRF prendendo o homem dentro do porta-malas da viatura com uma bomba de gás lacrimogênio.
Segundo laudo do IML, a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia". Familiares de Genivaldo de Jesus Santos contaram à imprensa local que ele andava de moto quando foi parado pela blitz. De acordo com sobrinho e esposa, ele tinha transtornos mentais e havia mostrado aos policiais os remédios e a receita médica.
Assista à cena, que contém imagens fortes:
- Processo: RHC 175.879