Migalhas Quentes

Caso Genivaldo: STJ mantém prisão de policiais acusados de homicídio

O caso aconteceu em maio de 2022, quando um homem foi abordado pela polícia rodoviária por estar sem capacete e foi morto asfixiado por "câmara de gás" improvisada dentro da viatura.

11/4/2023

Nesta terça-feira, 11, a 6ª turma do STJ manteve prisão preventiva de policiais rodoviários Federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, no caso que ficou conhecido como "a câmara de gás improvisada". O colegiado, por unanimidade, entendeu que medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a práticas de novas infrações penais dos denunciados.

Entenda

A abordagem policial que resultou na morte de Genivaldo ganhou destaque na mídia após a exibição de vídeos que mostravam a vítima sendo colocada no porta-malas da viatura da PRF, onde os agentes lançaram grande quantidade de gás.

Os três policiais que conduziram a abordagem foram denunciados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Ato contínuo, a prisão preventiva foi efetuada.

No STJ, foi impetrado HC contra decisão do TRF da 5ª região que manteve a prisão preventiva dos policiais. Segundo a defesa, não foi preenchido os requisitos da prisão cautelar dos denunciados.

Gravidade do crime

Ao analisar o pedido dos acusados, o ministro Rogerio Schietti, relator do caso, verificou que o juiz de primeira instância indicou, de forma idônea e minudente, motivação suficiente para decretar a prisão preventiva ao salientar a gravidade concreta do delito.

Na decisão, S. Exa. também considerou que a vítima não ofereceu resistência e nem demonstrou agressividade durante a abordagem. Pontuou, ainda, que o uso de força dos policiais “parece ter ocorrido em desacordo aos normativos do ministério da Justiça e em instruções técnicas do uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo".

Assim, o ministro concluiu que em razão da gravidade do crime e das indicadas circunstâncias do fato, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a práticas de novas infrações penais.

Nesse sentido, votou por negar o provimento ao HC e manter a prisão preventiva dos acusados. O colegiado, por unanimidade, acompanhou o entendimento.

Relembre o caso

Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morreu após abordagem de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, cerca de 100 km da capital Aracaju. O crime aconteceu em maio de 2022.

Vídeos mostram agentes da PRF prendendo o homem dentro do porta-malas da viatura com uma bomba de gás lacrimogênio.

Segundo laudo do IML, a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia". Familiares de Genivaldo de Jesus Santos contaram à imprensa local que ele andava de moto quando foi parado pela blitz. De acordo com sobrinho e esposa, ele tinha transtornos mentais e havia mostrado aos policiais os remédios e a receita médica.

Assista à cena, que contém imagens fortes:

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Caso Genivaldo: STJ mantém preso policial acusado de homicídio

19/2/2023
Migalhas Quentes

STJ mantém preso policial acusado de matar Genivaldo asfixiado com gás

22/12/2022
Migalhas Quentes

Caso Genivaldo: MPF pede julgamento de policiais pelo Tribunal do Júri

15/12/2022

Notícias Mais Lidas

Bosch é condenada a pagar R$ 1,7 mi por fraude em perícias judiciais

19/12/2024

PEC que limita supersalários de servidores é aprovada pelo Congresso

20/12/2024

MP/BA investiga Claudia Leitte por retirar "Iemanjá" de música

19/12/2024

TRF-1: Técnico previdenciário pode ter OAB se impedido contra Fazenda

20/12/2024

STJ mantém exclusão de limite de 150 salários-mínimos para honorários

19/12/2024

Artigos Mais Lidos

Decisão importante do TST sobre a responsabilidade de sócios em S.A. de capital fechado

20/12/2024

Planejamento sucessório e holding patrimonial: Cláusulas restritivas societárias

20/12/2024

As perspectivas para o agronegócio brasileiro em 2025

20/12/2024

A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?

20/12/2024

O futuro dos contratos: A tecnologia blockchain e o potencial dos smart contracts no Brasil

20/12/2024