Nesta terça-feira, 14, a morte de Marielle Franco completa cinco anos. As investigações, no entanto, avançam sem conclusão sobre o mandante do crime.
Ministro Rogério Schietti, do STJ, deve liberar para julgamento em abril processo envolvendo o caso na Corte.
O ministro é relator de um recurso que discute se familiares de Marielle Franco poderão ter acesso às investigações sobre o assassinato. A Justiça do Rio negou o acesso.
Migalhas: Quem foi Marielle Franco?
ChatGPT: Marielle Franco foi uma política brasileira, nascida no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 1979. Ela se tornou conhecida como uma das vozes mais ativas na defesa dos direitos humanos e da igualdade social, especialmente para as mulheres, negros e moradores de favelas. Em 2018, Marielle foi eleita vereadora do Rio de Janeiro, pelo PSOL, tornando-se a quinta mais votada da cidade. No entanto, em 14 de março do mesmo ano, ela foi assassinada a tiros, junto com seu motorista, Anderson Gomes, em um crime que chocou o país e gerou protestos internacionais. Seu legado como defensora dos direitos humanos e sua morte trágica tornaram-se um símbolo da luta contra a violência e a opressão no Brasil.
O crime
Marielle Franco foi assassinada a tiros na noite de 14 de março de 2018, no bairro Estácio, RJ, em crime possivelmente político.
Ela estava dentro de um carro acompanhada de seu motorista, Anderson Gomes, quando um veículo emparelhou com o carro em que ela estava e efetuou diversos disparos. Marielle foi atingida por quatro tiros na cabeça e morreu na hora. Anderson Gomes foi atingido por três tiros e também morreu no local.
"Muito tempo"
“Já se passaram cinco anos: é muito tempo”. O desabafo é de Marinete Silva, mãe de Marielle Franco, e resume o sentimento de familiares, amigos, ativistas, e de qualquer pessoa indignada com o crime. “Hoje, o mundo inteiro quer saber quem mandou matar Marielle. Isso não é uma questão a ser resolvida apenas para a família”, complementa a mãe.
Segundo noticiado pela Agência Brasil, a Polícia Civil teve cinco delegados responsáveis pelo caso. No MP Estadual, atuaram três equipes diferentes. A última mudança aconteceu há 10 dias, quando o procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, escolheu sete novos promotores para integrar a força-tarefa coordenada por Luciano Lessa, chefe do Gaeco. As trocas constantes de comando levaram a suspeitas de obstrução nas investigações.
Ainda de acordo com a EBC, em maio de 2019 a PF apontou que foram dados depoimentos falsos para dificultar a solução dos homicídios. Em 2021, procuradoras abandonaram o caso com a afirmação de que houve interferência externa na investigação.
O novo comando do MP/RJ disse estar comprometido em "realizar um trabalho técnico e sério”. Sobre os mandantes e o motivo dos assassinatos, afirma que as dificuldades são maiores por ser “um crime onde os executores são profissionais, que foram policiais militares, que sabem como se investiga”.
Suspeitos
Dois suspeitos estão presos preventivamente: o ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ter efetuado os disparos que atingiram a vereadora e seu motorista, e o ex-PM Élcio Queiroz, acusado de ter dirigido o veículo para que Lessa disparasse contra as vítimas.
Lessa foi condenado em 2021 por destruição de prova, por ter jogado armas no mar. Em 2022, foi condenado por tráfico de armas, motivo pelo qual foi expulso da polícia.
Ainda em 2018, vereadores acusados de chefiar uma milícia foram investigados, mas descartados como suspeitos.
Na Justiça
Em março de 2020, juiz Gustavo Kalil, da 4ª vara criminal do Rio, decide que os ex-PMs serão levados a júri popular.
Em maio de 2020, a 3ª seção do STJ negou federalizar a investigação, por considerar que não ficou demonstrado descaso ou falta de condições das instituições estaduais encarregadas.
Em agosto de 2020, a 3ª seção do STJ mandou o Google fornecer dados de usuários que pesquisaram sobre Marielle e o motorista antes do assassinato.
Em julho de 2021, Ronnie Lessa é condenado por destruição de prova. Ele e outros suspeitos teriam jogado armas no mar.
Em agosto de 2021, a 6ª turma do STJ determinou ao Google o fornecimento de informações de usuários no âmbito das investigações sobre a morte de Marielle. O objetivo é identificar os usuários que estavam em determinadas coordenadas geográficas no município do RJ.
Em novembro de 2021, a 4ª turma do STJ determinou que provedores de internet forneçam os dados de usuários que fizeram postagens identificadas como ofensivas a Marielle Franco.
Em março de 2022, ministro Schietti negou absolver Ronnie Lessa, e manteve julgamento perante o júri.
Ele citou vários elementos considerados pelo juiz de 1º grau e depois pelo TJ/RJ, como registros de que Lessa estaria monitorando Marielle antes do dia do crime - por exemplo, em pesquisas online sobre os locais onde ela costumava atuar e endereços que frequentava.
Em setembro de 2022, Ronnie Lessa é condenado a 13 anos de prisão por tráfico de armas.
Em fevereiro de 2023, com a troca de ministro da Justiça, a PF abre inquérito para apurar, em âmbito Federal, o assassinato de Marielle e Anderson. A apuração teria sido negociada com o MP do Rio.