A obra "Tributação da Renda" (Arraes Editores - 723p.), coordenada por Luís Eduardo Schoueri (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados), Gustavo Vettori, Roberto Quiroga (Mattos Filho), Fernando Moura, André Mendes Moreira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e Rafhael Frattari (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados), consolida um ano de discussões dos programas de pós-graduação em Direito da USP e da UFMG, que se uniram em um grupo de pesquisa formalizado perante o CNPq para endereçar as principais questões atinentes à tributação da renda no Brasil.
O livro contém 26 artigos elaborados pelos pesquisadores (mestrandos, doutorandos e professores), que se dividem em três grandes temas: aspectos gerais da tributação da renda, o imposto de renda das pessoas físicas e o imposto de renda das pessoas jurídicas.
O último tópico é ainda desdobrado em três: principais questões controversas do IRPJ, impactos da Lei nº 12.973/14 e tributação internacional. Com isso, é possível evidenciar-se o estado da arte das discussões em relação ao mais relevante imposto da União – e que, em 2022, festeja um século de instituição no País, sempre evoluindo e sendo aprimorado pelo Congresso Nacional, pela Receita Federal, pelo Poder Judiciário e pela Academia – a qual, por meio deste, busca ofertar mais uma contribuição.
Sobre os coordenadores:
Luís Eduardo Schoueri é advogado no Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Professor titular de Direito Tributário da FDUSP.
Gustavo Vettori é professor doutor de Legislação Tributária da FEAUSP.
Roberto Quiroga é advogado no Mattos Filho. Professor doutor de Direito Tributário da FDUSP.
Fernando Moura é professor adjunto de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos.
André Mendes Moreira é advogado no Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor associado de Direito Tributário da FDUFMG.
Rafhael Frattari é advogado no Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados. Professor adjunto de Direito Tributário da Universidade Fumec.
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Ganhador:
- Will Duel Fonseca de Souza, de Divinópolis/MG.