O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF realize a oitiva do senador Marcos do Val sobre suposta proposta de plano golpista.
Na quarta-feira, 1º, o parlamentar informou em suas redes sociais que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha sugerido a ele um plano para dar um golpe de Estado, e que iria renunciar ao cargo.
Na manhã desta quinta-feira, 2, no entanto, o senador voltou atrás e desistiu de renunciar ao mandato. Ele também negou que Bolsonaro tenha sugerido o plano. Segundo ele, a proposta teria partido do então deputado Daniel Silveira, na presença de Bolsonaro, que não teria se manifestado sobre o assunto.
O senador contou que no dia 9 de dezembro, uma sexta-feira, encontrou-se com Daniel Silveira e Bolsonaro. Na conversa, o então deputado teria sugerido que Marcos do Val fizesse uma gravação clandestina do ministro do STF Alexandre de Moraes.
"A ideia é que eles colocariam um equipamento de gravação, teria um veículo já próximo ao STF captando o áudio, e eu, nessa reunião com o ministro Alexandre, eu conduzindo, para ele falar que em alguns dos processos dele ele ultrapassou as linhas da Constituição."
Bolsonaro teria ouvido a proposta sem se pronunciar, segundo o senador. Marcos do Val disse que "pensaria" e que depois "faria contato". Do Val disse que, ao sair, mandou uma mensagem a Alexandre de Moraes relatando a reunião, e, dias depois, foi ao encontro do ministro no Supremo e detalhou o encontro.
O senador mandou mensagem para o celular de Daniel Silveira dizendo que "não cumpriria a missão". A revista Veja, segundo Marcos do Val, o procurou porque teve acesso ao texto da mensagem e quis saber do que se tratava. Ele então decidiu tornar pública toda história e fez uma transmissão ao vivo na internet, na madrugada desta quinta, anunciando o que seria "uma bomba".
Oitiva pela PF
Ao decidir pela realização da oitiva do senador, Moraes ressaltou que, conforme amplamente noticiado, o senador teria recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, "circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal".
Diante disso, deferiu o requerimento da PF e determinou a oitiva do senador Marcos do Val no prazo de cinco dias.
- Processo: Inq 4.923
Veja a decisão.