Uma oficiala de Justiça da comarca de São José do Rio Preto/SP foi espancada na última quarta-feira, 28, ao entregar uma ordem de medida protetiva contra um investigado por violência doméstica. O caso aconteceu no município de José Bonifácio/SP.
Segundo informações da Polícia Militar, ao receber o mandado, o homem acusado por ter agredido a ex-namorada gritou, bateu a cabeça da oficiala de Justiça contra a porta de um carro, e entrou em sua casa em busca de uma faca. A PM narra ainda que o agressor fugiu antes da chegada das viaturas e que não foi encontrado.
A oficiala de Justiça sofreu uma fratura no nariz e ferimentos no rosto. Após o ocorrido, foi socorrida e encaminhada a um hospital, onde permaneceu em observação. Recentemente a vítima teve alta e está em casa se recuperando.
Nota de repúdio
A presidência do TJ/SP e os integrantes do Judiciário paulista foram a público repudiar as agressões sofridas pela oficiala de Justiça, na comarca de São José do Rio Preto/SP.
“São inaceitáveis atos de violência covardes contra integrantes do Judiciário no cumprimento de suas funções, mulheres e homens que trabalham pela garantia da ordem pública, pela paz social e pelo cumprimento das leis. Tais situações não intimidam o Judiciário.”
A presidência diz estar acompanhando o desenrolar desse lamentável episódio, com a adoção das medidas cabíveis.
A Assojuris - Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo também se posicionou sobre o assunto. Veja a íntegra da carta.
CARTA DE REPÚDIO
A violência, em qualquer das suas formas, é inaceitável e injustificável!
Quando a violência se dá contra uma mulher, ela é ainda mais inaceitável e injustificável!
Quando a violência se dá contra uma mulher no exercício de suas funções laborais, visado a proteção de uma terceira mulher, ela se torna ainda mais repugnante e covarde!
A ASSOJURIS não admite e não tolera a violência, principalmente contra o servidor!
Exatamente por isso, a ASSOJURIS vem a público para REPUDIAR, veementemente, a violência cometida contra uma oficiala de justiça da Comarca de São José do Rio Preto, que ontem, dia 28.12.2022, ao cumprir uma medida protetiva em José Bonifácio, foi agredida fisicamente de maneira covarde pelo averiguado, destinatário de ordem protetiva com fundamento na Lei Maria da Penha.
O autor das agressões, ao receber o mandado de ordem preventiva, passou a desferir golpes contundentes contra a oficiala, que extremamente machucada, foi levada para atendimento hospitalar, permanecendo internada.
Essa agressão covarde é reflexo da falta de estrutura e segurança que permeia a atividade dos oficiais de justiça para cumprimento dos mandados necessários para o bom e regular andamento da prestação jurisdicional.
Essa agressão covarde é reflexo da falta de apoio e zelo das autoridades constituídas à nobre função desempenhada pelos oficiais de justiça, que, não raramente, são expostos à risco de vida e saúde para o cumprimento de mandados judiciais.
Essa agressão, porém, não passará impune pelo que depender da ASSOJURIS. As marcas do sangue da oficiala de justiça “impressas” no mandado que se cumpria não serão esquecidas, nem ficarão impunes.
Todas as medidas cabíveis e necessárias serão adotadas oportunamente pela ASSOJURIS, após o levantamento de maiores informações junto à nossa companheira oficiala que foi covardemente agredida no cumprimento de suas nobres funções laborais.
Por enquanto, a ASSOJURIS registra seu absoluto e irrestrito REPÚDIO à violência sofrida pela nossa companheira oficiala de justiça, que visava, tão somente, assegurar a segurança de outras pessoas com o cumprimento de uma medida protetiva com fundamento na Lei Maria da Penha.
A ASSOJURIS se coloca, também, à inteira disposição da oficiala covardemente agredida para assessorá-la na adoção das medidas cabíveis, registrando sua admiração e respeito pela nobre categoria dos oficiais de justiça.