Posse
TRF da 2ª Região com nova administração
Em uma concorrida solenidade realizada ontem, 12 de abril, no Plenário do TRF da 2ª Região, tomaram posse os novos dirigentes da Corte para o biênio 2007/2009. O evento foi aberto pelo desembargador federal Frederico Gueiros, que entregou a Presidência para o desembargador federal Castro Aguiar.
Na ocasião também foram empossados os desembargadores federais Fernando Marques e Sergio Feltrin, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região, respectivamente. Integraram a mesa, o ministro Luiz Octávio Galotti, do Supremo Tribunal Federal, o ministro Arnaldo Lima, do Superior Tribunal de Justiça, a desembargadora Dóris Castro Neves, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o desembargador Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e o procurador federal Rogério Nascimento, que representou na solenidade o presidente da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Também estiveram presentes, entre autoridades civis, militares e eclesiásticas, familiares dos empossandos e servidores da Justiça Federal da 2ª Região, a primeira dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Cabral e o monsenhor Sérgio Costa Couto (representante do cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Eusébio Scheidt).
Na saudação ao seu sucessor, o desembargador Gueiros fez uma breve prestação de contas de sua gestão, na qual citou a realização de mutirões e audiências coletivas de conciliação, a interiorização da Justiça Federal, o aperfeiçoamento dos juizados especiais federais, a criação de um portal de estatísticas que em breve deverá ser disponibilizado na internet, para que o público possa acompanhar o desempenho dos juízes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de outras iniciativas voltadas, principalmente, para a aceleração da prestação jurisdicional: "Feito este breve relato de um biênio que, como em todas as empreitadas humanas, dividiu-se entre erros e acertos, expectativas e realizações, persistências e mudanças de rumo, cumpre afirmar que se esta administração não concretizou tudo por que ansiou, tudo fez sob a força da consciência e da sinceridade de propósitos e, portanto, entrega a cadeira da Presidência a seu sucessor com a serenidade que advém da certeza do dever cumprido. Agradeço a todos os colaboradores, magistrados e servidores que me acompanharam nesta jornada", concluiu o magistrado.
Discursando em nome de todos os demais membros da Corte, o desembargador federal Antonio Cruz Netto também saudou a nova administração do Tribunal. Em sua fala, ele referiu-se à grave crise por que passa a segurança pública do Brasil e lembrou que o Poder Judiciário "é o último ancoradouro dos que se sentem ameaçados, ou mesmo atingidos" por essas mazelas sociais. O desembargador também criticou o recente e profundo corte orçamentário de que foi vítima o Judiciário, medida tomada, para ele, de acordo com uma ótica distorcida do Poder Executivo com relação às prioridades e necessidades da sociedade.
Já o representante do Ministério Público Federal, Rogério Nascimento, parabenizando os novos dirigentes do TRF, mencionou o aniversário de 18 anos da Corte e afirmou que a Casa chega à maioridade sempre "caminhando na busca da Justiça".
Por fim, o presidente já empossado abriu seu discurso elogiando seu antecessor e afirmando que pretenderá dar continuidade à linha de atuação do desembargador Frederico Gueiros que, para ele, foi muito eficiente, tranqüila, séria e ponderada. O desembargador Castro Aguiar garantiu que dará prioridade, em sua gestão, à função jurisdicional de modo a que seja perseguida a celeridade no julgamento das causas. Isso se dará, disse, em quatro frentes de atuação: primeiro, incrementando o trabalho dos juizados especiais federais, que se orientam, justamente, pelos princípios da oralidade, informalidade, simplicidade dos ritos e economia processual. Em seguida, com a criação de uma turma avançada do TRF no Espírito Santo, a fim de aproximar a 2ª instância do jurisdicionado capixaba, estreitando ainda o contato do Tribunal com a sociedade local e facilitando seu acesso ao Judiciário. Também faz parte do plano a ampliação do número de juízes federais e do quadro funcional, para reforçar a base logística e judicante da 2ª Região. O quarto ponto é o investimento na transparência das ações da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Para isso, o novo presidente destacou o aperfeiçoamento e a disseminação do portal de estatísticas que já opera na intranet e que em breve deverá estar disponível na internet, para que os cidadãos possam obter um retrato fiel da produção dos juízes.
Confira abaixo a composição da Corte para o biênio 2007/2009.
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Presidente
Desembargador Federal Joaquim Antônio Castro Aguiar
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Vice-Presidente
Desembargador Federal Fernando José Marques
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Corregedor Geral da Justiça Federal na Segunda Região
Desembargador Federal Sergio Feltrin Corrêa
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Coordenador dos Juizados Especiais da Segunda Região
Desembargador Federal Benedito Gonçalves
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Suplente
Desembargador Federal Messod Azulay Neto
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Diretoria da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF)
Diretor Geral - Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes
Diretores - Desembargadora Federal Maria Helena Cisne
Desembargador Federal Clélio Erthal
Desembargadora Federal Liliane Roriz
Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund
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Conselho de Administração
Membros efetivos
Desembargador Federal Joaquim Antonio Castro Aguiar
Desembargador Federal Fernando José Marques
Desembargador Federal Sergio Feltrin Corrêa
Desembargador Federal Abel Gomes
Desembargador Federal Luiz Antonio Soares
Desembargadora Federal Liliane Roriz
Suplentes
Desembargador Federal Sérgio Schwaitzer
Desembargador Federal Messod Azulay Neto
Diretor Geral do Centro Cultural Justiça Federal - Desembargador Federal Sérgio Schwaitzer
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