Em 2022, a ESA OAB/RJ soma 35 palestras às 200 realizadas desde 2018 na área de Direito Administrativo e Constitucional.
Foram 31 lançamentos de livro ao longo deste ano. As obras foram publicadas por 10 editoras nacionais. Palestraram na Escola 65 expositores de 15 Estados brasileiros, representando as cinco regiões brasileiras.
A diversidade esteve presente em relação à formação dos expositores: magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, procuradores estaduais e municipais, advogados privados, conselheiros de Tribunais de Contas estaduais e municipais, auditores de controle externo, entre outros.
Além das palestras, foram ofertados cursos na área de Direito Administrativo sobre Processo Administrativo Disciplinar (disponível para aquisição gratuita, clique aqui) e Atualização em Improbidade Administrativa (clique aqui).
O curso sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa contou com corpo docente integralmente composto por mulheres, das cinco regiões brasileiras.
Para 2023, novos projetos estão sendo gestados. A ESA OAB/RJ tem Sergio Coelho como diretor-geral, Fernando Cabral Filho como vice-diretor Geral, Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) como coordenadora acadêmica e de Direito Público e Leonardo Rocha como coordenador de Direito Urbanístico.
Confira os temas debatidos em 2022 no Youtube da ESA OAB/RJ nos links abaixo:
1. Jurimetria aplicada aos Tribunais de Contas
Palestrante: Gilson Piqueras
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2. Retroatividade da nova lei de improbidade administrativa
Palestrantes: Fernando Mendes e Ana Barata
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3. Princípios do Direito Administrativo Sancionador
Palestrante: Sandro Derzan
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4. Disfunções do Gerencialismo na Administração Pública
Palestrantes: Joel Pereira Castro Junior e Gabriel Draia
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5. Instituições do Terceiro Setor
Palestrante: Fernando Mânica
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6. Precatórios
Palestrante: Betina Grupenmacher, Rodrigo Kanayama e Diogo Zelak
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7. Os Tribunais de Contas e o Direito à Boa Administração Pública
Palestrante: Dafne Reichel Cabral
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8. Estudos Antirromânticos Sobre Controle da Administração Pública
Palestrante: Eduardo Jordão
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9. Dispensa e inexigibilidade de licitação
Palestrante: Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio
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10. Defensoria Pública: Redimensionamento do seu Papel politico-Juridico-Social para Efetiva Proteção da Moradia
Palestrante: Raphael Maia Rangel
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11. Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital
Palestrante: Luna Barroso
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12. Semipresidencialismo no Brasil
Palestrante: Rodrigo Mascarenhas
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13. Contratos Administrativos de Serviços de Publicidade
Palestrantes: Marcos Perez e Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso
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14. Regime Constitucional das Mídias Digitais
Palestrante: Roberto Ricomini Piccelli
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15. Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos Sistemas
Palestrante: Ane Elisa Perez
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16. Temas Atuais de Direito Administrativo
Palestrantes: Leandro Sarai e Flavio Garcia Cabral
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17. Contrato público buil to suit
Palestrante: Hamilton Bonatto e Rafael Costa Santos
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18. Paradigmas do Direito Administrativo Sancionador no Estado Constitucional
Palestrante: Edilson Nobre
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19. Aspectos Polêmicos da Lei Anticorrupção no Brasil
Palestrante: Rogério Gesta Leal
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20. Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021
Palestrantes: Cristiano Castillhos e Rodrigo Chalvet
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21. Livre iniciativa nos serviços públicos
Palestrante: Vitor Rhein Schirato
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22. Direito Administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade
Palestrantes: Luciano Ferraz e Thiago Marrara
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23. Direito Administrativo Sancionador Regulatório
Palestrantes: Alice Voronoff, Valter Shuenquener, José Roberto Pimenta Oliveira, Andre Cyrino, Diogo Verri, Flavine Metne, Renato Toledo, Vladimir da Rocha França e Mario Saadi
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24. Direitos Fundamentais - Comentários do Art 5 da CF 98
Palestrantes: Rafael Ramos e Daniela Zago
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25. Manual de Sindicância Patrimonial
Palestrantes: Claudio Roberto Paz e Lima, Marco Ricciardi e José Ricardo Bento
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26. Ativismo Judicial e Direitos Sociais
Palestrante: Edilson Nobre
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27. Regulação do Saneamento
Palestrantes: Edis Milaré, Consuelo Yoshida, Edson Carlos, Eduardo Dantas, Rafael Rollim, Heloisa Helena Godinho e Murilo Bustamante
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28. Manual de Direito Administrativo
Palestrante: Thiago Marrara
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29. Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas
Palestrantes: Ismar Viana e Fabrício Motta
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30. Responsabilidade do Gestor na Administração Pública
Palestrantes: Thiago Marrara, José Maurício Conti, Sabrina Locken e Andre Castro
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31. Competências Cautelares dos Tribunais de Contas
Palestrante: Diogo Uehbe
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32. Raul Seixas e Administração Pública
Palestrante: Fabio Lessa
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33. Casos Complexos de Direito Urbanístico
Palestrante: Alexandre Cunha, Wilson Levy e Marcelo Manhães
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34. O Direito Administrativo Sancionador aplicado aos Contratos com a Administração Pública e os acordos substitutivos de sanção
Palestrante: Felipe Mucci
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35. Limitação de Finalidade no tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Palestrante: Rafael Garofano
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