Levantamento da lawtech Deep Legal, especializada em inteligência de dados jurídicos, aponta que entre 2009 e outubro de 2022, 756 processos envolvendo gordofobia tramitaram na Justiça em todo o Brasil.
Dos processos julgados em 1º grau, 37% foram considerados parcialmente procedentes, 5% procedentes e 14% improcedentes. Em 14% houve acordo entre as partes e 3% das ações foram extintas. Outros 27% dos casos ainda não receberam sentença.
O levantamento foi feito a partir do termo "gordofobia" e significados semânticos relacionados, em uma base de dados com cerca de 140 milhões de processos, por meio do ‘Search’, uma ferramenta lançada recentemente pela lawtech, que permite a busca textual e semântica no banco de dados do judiciário.
“Mesmo não havendo uma tipificação na legislação, o volume de processos envolvendo esse tipo de discriminação vem se tornando recorrente no Brasil, principalmente por injúria e danos morais. No ano passado inteiro foram 111 casos e, neste ano, até meados de outubro já foram registrados 108 processos”, explica Vanessa Louzada, CEO da Deep Legal.
O estudo levantou ainda que esse tipo de discriminação ocorre em diferentes ambientes sociais. “Os processos em tramitação relatam ocorrências de gordofobia nas mais variadas esferas pessoais, desde as relações de trabalho e ambiente familiar até em lojas e comércio em geral, na vizinhança e condomínios, nas redes sociais e em atendimentos médicos”, destaca Vanessa Louzada.
Segundo o levantamento, os estados com maior número de casos envolvendo discriminação por gordofobia são: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.