O ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino determinou a remoção de uma série de publicações feitas por Flávio e Eduardo Bolsonaro, e os responsáveis por outros 24 perfis no Twitter e no Facebook, com a fake news de que o candidato Lula perseguiria cristãos, fecharia igrejas e apoiaria a ditadura na Nicarágua.
A liminar determina ao Twitter e ao Facebook que suspendam os posts desinformativos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A decisão foi tomada em representação movida pela Coligação Brasil da Esperança contra os responsáveis pelos perfis. Durante o processo eleitoral, tem se verificado a atuação de uma rede bolsonarista dedicada à propagação de desinformação.
Além disso, as publicações desobedecem a decisão anterior do próprio TSE, que já determinou a remoção de conteúdos inverídicos no sentido de que Lula apoiaria a invasão de igrejas.
A representação ressaltou que a legislação eleitoral proíbe expressamente a divulgação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
"Observo que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informação evidentemente inverídica e prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022”, afirmou o ministro na decisão. “As publicações contêm informação manifestamente inverídica e divulgada no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do partido político e do candidato atingidos pela desinformação."
Os escritórios Zanin Martins Advogados e Aragão e Ferraro Advogados atuam no caso.
- Processo: 0601328-38.2022.6.00.0000
Veja a decisão.
Dia de São Francisco
Nesta terça-feira, 4, Lula se encontrou com Frei Davi e frades franciscanos por ocasião do Dia de São Francisco de Assis, no escritório político, em São Paulo/SP.
Após o encontro, nas redes sociais, o candidato disse que "poderia ter ido num convento hoje, mas não gosto de fazer nenhum gesto que possa ser confundido com usar a religião para fazer política".
"A mim só cabe agradecer aos companheiros franciscanos. Eu falo com a Janja que tenho vontade de ver o Círio de Nazaré, mas não posso ir porque é ano de eleição. Eu professo a minha religião na minha intimidade. Para mim, a fé é algo muito sagrado. Levo minha espiritualidade muito a sério. Gosto de fazer as coisas com muita verdade dentro de mim."
Lula ainda falou sobre o Papa Francisco e ressaltou que o religioso "tem uma coragem exemplar". "Ele não tem medo de defender as pessoas pelo que o nome dele representa, nosso querido São Francisco", disse.
Curiosidade
Muitos brasileiros são oriundi, ou seja, descendentes de italianos, e conservam os costumes desse fantástico povo. Um destes é comemorar o "onomástico". O substantivo, como se sabe, é relativo aos nomes próprios. E festejar o "onomástico" nada mais é do que comemorar o dia do santo que tem o mesmo nome da pessoa. Assim, é comum na Itália as pessoas mandarem mensagem para quem tem o nome do santo do dia com um "buon onomastico!", ou apenas "Auguri!". E isso é mais significativo do que o próprio aniversário natalício. Por exemplo, hoje, 4 de outubro, deve-se mandar um mensagem para os Franciscos; amanhã, dia 5, para os Beneditos; no dia 6, aos Brunos; e por aí vai.