A obra "Direito para Startups" (Editora Rua do Sabão - 168p.), de autoria de Felipe Hanszmann e Helder Galvão, explora a jornada jurídica e regulatória das startups, abordando questões como modelos de negócio, propriedade intelectual, proteção de dados, stock option, tributação e aspectos societários.
O termo startups tem um luxo de definições. Uma das mais famosas é do professor norte-americano Steve Blank, que a define como “uma organização temporária em busca de um modelo de negócio repetível e escalável”. Estes autores, no entanto, preferem designá-la como um estado de espírito, ou seja, empresas cuja estrutura, hierarquia ou rótulos não são pré-definidos ou dispensam rótulos.
Cada uma tem o seu próprio perfil e estilo, sendo estas características, ou seja, uma certa liberdade ou até mesmo uma anarquia principiante, o motivo de serem tão instigantes e admiradas. É neste espírito, portanto, este livro, ou seja, um relato de toda a jornada da startup, da ideação ao exit, sob o ponto de vista jurídico, mas sem juridiquês.
O livro está longe de ser uma obra completa e exaustiva sobre o tema. O objetivo dos autores é, como diria Steve Jobs, parafraseando o beatnik Jack Kerouac, “fazer a raça humana andar para frente”.
Sobre os autores:
Felipe Hanszmann é advogado, conselheiro e investidor em startups. Sócio do Vieira Rezende Advogados, é o head do VR1, plataforma de Inovação, transformação digital e venture capital do escritório. Mestre em Corporate and Securities Law pela London School of Economics and Political Science – LSE. Professor convidado na FGV Direito Rio em matérias relacionadas a takeover regulation, M&A, acesso a capital e governança, e coordenador do Laboratório de Assistência Jurídica a Novas Tecnologias – LAJUNT. Cofundador do N8.
Helder Galvão é advogado, professor na graduação e na pós-graduação da FGV Rio de Janeiro desde 2016, além de colunista na MIT Technology Review Brasil. Doutorando e mestre pelo Instituto de Economia da UFRJ e Universidade de Lisboa. Cofundou o N8, plataforma dedicada às startups e premiada como prática inovadora no Direito,e é vice-presidente da Comissão de Startups da OAB Rio de Janeiro.
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Ganhador:
- Gabriel Leite Carvalho, de Santos/SP.