Estão abertas as inscrições para o curso "O Direito de Saúde: Conceitos e Práticas Jurídicas", que começa no dia 6 de setembro. Promovido pela ESA/DF - Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, as aulas serão ministradas pela advogada especializada em Saúde Suplementar, Marina Fontes (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S), em cinco encontros com formato 100% online.
O curso é voltado para todos os profissionais e estudantes interessados na atuação no Direito da Saúde e na Saúde Suplementar. As inscrições podem ser feitas no site da ESA/DF.
A advogada – que já ministrou outros cursos na Escola sobre Direito de Saúde – irá explorar os conceitos básicos necessários para a compreensão da aplicabilidade do Direito de Saúde e da Saúde Suplementar com os demais ramos do Direito.
Além disso, a especialista irá analisar também o posicionamento atual do STJ em relação a temas controversos que permeiam o setor, explorando a Lei dos Planos de Saúde e as Resoluções Normativas que a regulamentam. Mais informações estão no site da ESA/DF, no mesmo link para inscrição no curso.
Marina Fontes é advogada especialista em Saúde Suplementar e sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. Doutoranda em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília, é graduada em Direito e mestre em Direito e Políticas Públicas, pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. É também Vice-Presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/DF. A advogada é autora do livro Doença preexistente nos planos de saúde - Análise do enunciado 609 da Súmula do STJ publicado pela Editora Lumen Juris. O tema também foi abordado em sua tese de mestrado e, com o trabalho acadêmico, Marina venceu em 1º lugar da categoria "Direito" do IX Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.