O TJ/DFT vai realizar uma audiência pública para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023, segmento da Justiça Estadual, no próximo dia 28/7, das 9h às 12h, de forma virtual. Os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube e enviar perguntas, por meio do chat da plataforma.
A ação objetiva oferecer à sociedade, aos servidores, magistrados, membros do MP, advogados e defensores a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva e, ainda, possibilitar a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais.
Os interessados em participar como expositores poderão se inscrever até 25/7, por meio do formulário eletrônico disponível no link formulação das Metas Nacionais, no site do TJ/DFT, ou pelo e-mail. Os dados necessários para inscrição como expositor são: nome, órgão/entidade que representa, e-mail, telefone, e pontos que pretende defender.
A divulgação da relação dos habilitados estará disponível no portal eletrônico do Tribunal, a partir de 26/7, ocasião em que serão detalhadas as regras de participação. Quaisquer documentos ou solicitação de informações referentes à audiência pública poderão ser encaminhados para o e-mail do TJ/DFT.
Metas nacionais do Poder Judiciário
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.
Desde a sua criação, em 2009, os órgãos do poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente. O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo CNJ, por meio da resolução 221/16, que sugere aos tribunais a realização de ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.
Além da referida audiência pública, o TJ/DFT realizou consulta pública sobre a Proposta de Metas nacionais da Justiça estadual para o ano de 2023. A rede de governança colaborativa do poder Judiciário é regulamentado por meio da Portaria CNJ 59/19.
Informações: TJ/DFT.