A obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Vol 2" (Lumen Juris - 213p.), organizada por Eduardo Moretti e Leandro Antonio Godoy Oliveira, busca produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups, com foco na resolução de problemas práticos enfrentados por empreendedores e investidores.
A economia brasileira passa por uma fase de amadurecimento, sendo significativo o aumento de iniciativas empreendedoras de pequeno, médio e grande porte no setor de inovação.
O processo de consolidação do ecossistema de inovação é marcado por iniciativas legislativas preocupadas com a com a possibilidade de geração de novos empregos, atração de investimentos e, consequentemente, promover melhorias no ambiente de negócios para o empreendedorismo inovador, tanto que promulgado em 2021 o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
É nesse contexto de consolidação do ecossistema das startups que se buscou produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups, com foco na resolução de problemas práticos enfrentados por empreendedores e investidores.
Nesse sentido, a obra abordará os seguintes temas: (i) remuneração por performance; (ii) sociedade anônima; (iii) concorrência desleal; (iv) contratações públicas de soluções inovadoras; (v) Lei Geral de Proteção de Dados; (vi) investimento- anjo; (vii) Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; (viii) aspectos trabalhistas; (ix) inteligência artificial; e (x) fusões e aquisições.
Assim, a presente obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado.
Sobre os organizadores:
Eduardo Moretti é advogado sênior no Departamento Jurídico & Deseenvolvimento de Negócios do grupo WEG. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC.
Leandro Antonio Godoy Oliveira advogado sócio do Leduc Lins Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB/SC (2018 - 2021). Membro da Comissão Nacional de Direito das Startups da OAB/SC (2019 - 2021).
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Ganhador:
- Gabriel dos Santos da Silva, de Serra/ES.