A professora de Direito Constitucional Catarina Santos Botelho, em entrevista à TV Migalhas, analisou o papel do Direito Constitucional e dos Tribunais Constitucionais na promoção da democracia.
“Desde logo, e se esses tribunais funcionarem de forma saudável, significa que são tribunais que irão proteger os Direito Humanos e terão uma função de contrapoder relativamente a outros poderes, e contribuir para um maior equilíbrio dos poderes.”
O evento
De 27 a 29 de junho de 2022 será realizado, em Portugal, o X Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua décima edição, o evento tem como mote "Governance da Ordem Jurídica em Transformação". Também estarão em debate temas como liberdades individuais, crise da democracia na geopolítica global, transformações econômicas, meio ambiente, novas tecnologias e desafios do Estado regulador. O objetivo é promover o diálogo entre Brasil e Portugal a partir de uma perspectiva de governança em contínua transformação. O Congresso é realizado pelo IDP, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa e pela FGV.