Você, leitora ou leitor migalheiro, está perdendo a série de maior sucesso no Brasil: Injunction case. Com elenco de peso, tramas envolventes, acontecimentos inesperados. Cada episódio é uma novidade. Para não dar spoiler, vamos a uma retrospectiva:
Previously on Injunction case
- T1 – E1
Em 2018, durante as eleições, o então deputado Federal delegado Francischini era candidato à Assembleia paranaense. No dia do pleito, fez uma live para espalhar notícia falsa de que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos do então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. No final do episódio, foi o parlamentar mais votado no Estado.
- T1 – E2
Em outubro de 2021, o TSE cassou o mandato do deputado por 6 a 1.
- T1 – E3
Em fevereiro deste ano, o cassado entrou no Supremo com uma Tutela Provisória Antecedente – TPA, requerendo, entre outras coisas, efeito suspensivo ao RExt impetrado contra a decisão do TSE, o que na prática o colocaria de volta ao parlamento paranaense.
- T1 – E4
No início de junho, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido do parlamentar, suspendendo os efeitos da decisão do TSE, que havia sido relatada no episódio 2.
- T1 – E5
Era assim que estávamos neste último episódio da temporada, quando surpreendentemente entram com um mandado de segurança contra a decisão do ministro Nunes Marques. No lance final, o MS foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia.
Injunction case - II
E começa a segunda temporada da série mais assistida do meio jurídico brasileiro.
- T2 – E1
No primeiro episódio desta temporada, a ministra Cármen Lúcia pede ao presidente do Supremo que paute, com urgência, no plenário virtual de 24 horas, a futura decisão liminar dela no MS. Fux atende ao pedido e instala o plenário para o dia 7, ou seja, hoje, terça-feira.
- T2 – E2
Na tarde de ontem, véspera do julgamento do MS, o ministro Nunes Marques resolve incluir na pauta da 2ª turma, cuja sessão acontece hoje à tarde, a liminar concedida no 4º episódio da temporada passada, para ser objeto de referendo. O que será que vai acontecer? Teremos decisões conflitantes? O plenário virtual dirá uma coisa, e a 2ª turma outra? Saberemos no próximo episódio.
- T2 – E3
O episódio de hoje começa com o julgamento no plenário virtual, no primeiro minuto do dia (00h01). A ministra Cármen Lúcia votou para fulminar a liminar do colega, restabelecendo a cassação do mandato do paranaense. Ministro Fachin, conterrâneo do cassado, acompanhou a ministra, assim como Alexandre de Moraes. Estávamos assim, quando na alta madrugada podemos ouvir um despertador. O que será que aconteceu?
- T2 – E4
No último episódio desta temporada, toca o despertador numa casa escura. Era alta madrugada, como se nota ao olhar os números do rádio relógio (aqueles antigos...). Uma mão desliga o aparelho. Vê-se na penumbra alguém de pijamas e touca se levantando. A pessoa pega algo no cabideiro, parece um roupão, mas estranhamente é uma vestimenta preta. Senta-se diante de uma mesa e aperta o botão do computador. Quando a luz da tela se acende, lobriga-se a figura do ministro André Mendonça. Visivelmente ensonado, limpando os olhos, mas com toga (era o que achávamos ser um roupão), o ministro aciona o sistema do STF e pede vista no Mandado de Segurança relatado pela ministra Cármen, privilegiando assim o referendo (ou não) da liminar na 2ª turma, cuja sessão acontece hoje à tarde. O que acontecerá? Só vendo, ao vivo, em Migalhas.
Em breve, acompanhe a transmissão ao vivo aqui:
Vejamos
Brincadeiras de lado, embora tenha tomado duas decisões na quinta-feira passada, numa restituindo o mandado do paranaense e outra devolvendo o mandato de deputado Federal Valdevan Noventa, o ministro Nunes Marques não marcou o referendo da liminar neste último caso, e que nos parece tão ou mais emblemático que o primeiro.
Com efeito, muito embora o caso de Francischini seja inédito, porque trata de cassação por fake news, o fato é que no caso de Valdevan, cassado por unanimidade, a mudança política é significativa: sai um deputado do partido de Lula e volta o cassado do partido de Bolsonaro.