A obra "Manual Dos Contratos Empresariais" (Editora Foco - 192p.), de autoria do advogado Fernando Schwarz Gaggini, visa tratar o tema sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais.
Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes:
PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. O estudo da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual.
PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos.
PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários (envolvendo aspectos regulatórios e diversos tipos de contratos bancários ativos e passivos); alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização) e seguro.
Sobre o autor:
Fernando Schwarz Gaggini é advogado e professor universitário. Pós-graduado/Especialista em Direito Mobiliário (Mercado de Capitais) e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo.
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Ganhadora:
- Giseli Moretto Mota, de Belém/PA.