Migalhas Quentes

Na avaliação de Noronha, Tribunal do Júri funciona bem

Ministro do STJ também falou sobre o princípio da insignificância nos Tribunais Superiores.

18/4/2022

“O Júri funciona e funciona bem.” Assim opinou o ministro do STJ João Otávio de Noronha durante o FIBE - Fórum Integração Brasil Europa, que acontece em Lisboa nesta semana. De acordo com o ministro, o Júri presta um relevante serviço à Justiça brasileira e deve continuar sendo aperfeiçoado.

Confira:

Noronha também falou sobre o princípio da insignificância. No entendimento do ministro, os mais necessitados são os que mais precisam que Tribunais apliquem a insignificância.

“O furto é pequeno, mas a consequência é grave, é a liberdade.”

Veja:

O evento

O FIBE – Fórum Integração Brasil Europa acontece de 18 a 21 de abril em Lisboa, Portugal. O evento tem por propósito constituir um espaço de debate público para promover, gerar e disseminar conhecimento que contribua para a integração entre Brasil e Europa. Neste ano, o fórum tem como tema "Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal", um instrumento cada vez mais visado para estimular investimentos. Confira a programação completa.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Regulação estatal: Gilmar responde se Brasil regula muito ou pouco

18/4/2022
Migalhas Quentes

Portugal está à frente do Brasil no quesito regulação?

18/4/2022
Migalhas Quentes

Fórum em Portugal discute futuro da regulação estatal

18/4/2022
Migalhas Quentes

Para Gilmar, regulação é meio para pensar limites de novas tecnologias

18/4/2022

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

TJ/DF manda Banco do Brasil restituir R$ 90 mil a idosa que caiu em golpe

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024