Migalhas Quentes

Daniel Sarmento: “STF pode dar visibilidade em temas subterrâneos”

Para o professor de Direito Constitucional da UERJ, ações o Supremo podem dar visibilidade em temas que a sociedade não discute.

11/4/2022

O professor de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento disse que as ações que estão no STF persegue sempre obtenção de resultados concretos no mundo real em que as pessoas vivem, mas além desses resultados há outras vantagens que uma ação no Supremo pode proporcionar.

“Por exemplo dar visibilidade em temas que às vezes estão subterrâneos, que a sociedade não discute. Às vezes proporcionar a possibilidade de certos grupos se manifestar, que a voz seja ouvida. Às vezes, pode, atrás de um processo judicial, operar transformações inclusive no universo simbólico, independentemente dos resultados concretos obtidos naquela ação.”

O evento 

O "Brazil Legal Symposium at Harvard Law School" é um congresso anual idealizado e organizado pela Harvard Law School Brazilian Studies Association. Autoridades brasileiras marcam presença em Harvard para discutir os desafios da democracia na atualidade. O evento deste ano conta com o apoio de Migalhas. 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

“ESG é obrigação”, diz o professor Carlos Portugal Gouvêa

11/4/2022
Migalhas Quentes

ESG é estratégia de desenvolvimento, diz Carlos Portugal Gouvêa

11/4/2022
Migalhas Quentes

Harvard: Assista à primeira parte do Brazil Legal Symposium

11/4/2022
Migalhas Quentes

Simpósio em Harvard debate questões do Direito brasileiro

7/4/2022

Notícias Mais Lidas

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

21/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

21/11/2024

PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe em 2022

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes

21/11/2024