A cautela necessária para evitar problemas desnecessários ou inusitados no período em que brasileiros estiverem morando nos Estados Unidos é tema de análise do advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). Para exemplificar a questão, o especialista em Direito Internacional trouxe a história de uma família brasileira que foi deportada dos EUA e teve seus vistos cancelados por, supostamente, furtar produtos em uma das maiores redes varejistas do país.
O especialista relatou que conversou com os envolvidos para entender, de fato, o que havia acontecido. “Infelizmente, um mal entendido se transformou na prisão e deportação de uma família de brasileiros, que se viu obrigada a voltar ao Brasil e abandonar a vida que eles estavam construindo por aqui”, destacou.
Toledo destacou que é comum, nos mercados americanos, encontrar promoções de pague 1 e leve 2, 50% de desconto e entre outras ofertas. No entanto, o especialista contou que ao escolher os caixas automáticos na hora do pagamento de suas compras, essa família cometeu um erro que foi interpretado como furto pelo segurança da loja em questão.
“Os caixas reconhecem essas promoções em seu sistema, então é necessário realizar o registro de todos os produtos, mesmo com alguma promoção em vigor. O que essa família fez, por falta de conhecimento, foi registrar um item da promoção, e manter os que seriam gratuitos no carrinho. Mas isso gerou um problema gigantesco.”
Segundo o advogado, embora o problema pudesse ser resolvido através do diálogo, a polícia local foi acionada e os imigrantes, que viviam nos Estados Unidos com a permissão do visto para estudantes, enfrentaram problemas maiores do que imaginavam.
“Quando os policiais falaram sobre as alegações de furto, a família explicou o que havia acontecido, levantando a questão dos itens em promoção e deixando claro que foi apenas um mal entendido por falta de conhecimento da parte deles. Eles tiveram que devolver os produtos que não foram registrados, além de serem notificados a responderem um processo judicial no futuro.”
Toledo relatou, ainda, que os advogados da família tentaram reverter a situação em penas mais leves, como a compra de cestas básicas ou até mesmo serviços comunitários, mas o promotor do caso não acreditou que essa era a melhor resolução.
“Pela quantidade de itens que eles estavam levando e o valor da compra, mesmo que, teoricamente, eles não estivessem cometendo um crime, acabou figurando como furto e a família inteira teve seus vistos de categoria F1 revogados nos Estados Unidos, com o prazo de 30 dias para sair do país, antes mesmo de uma condenação oficial.”
Mesmo com o processo em andamento, Toledo contou que os advogados aconselharam a família a retornar ao Brasil para não correr o risco de overstay, que pode causar problemas ainda maiores. Após alguns meses, a sentença foi decidida e revertida em uma multa e na distribuição de cestas básicas.
Sabendo que apenas o visto estudantil havia sido revogado, eles resolveram voltar aos Estados Unidos através do visto de turismo meses depois. “Logo na chegada, eles foram impedidos de entrar no país e obrigados a voltar ao Brasil com os vistos de turismo cancelados", lamentou o especialista.
Para o advogado, o caso serve de alerta para imigrantes que moram nos EUA, pois "por uma bobagem, a família que tem boas condições financeiras não poderá mais voltar ao país americano pelos próximos cinco anos, pelo menos".
Lembre-se que cada lugar tem suas regras, costumes e estilo de vida. Se você não sabe como as coisas funcionam, opte pelo caminho mais simples para evitar dores de cabeça”, finalizou Toledo.
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