Nesta sexta-feira, 17, o plenário do STF realizou a última sessão de 2021. Em discurso sobre prestação de contas, o presidente da Corte, ministro Fux, destacou a participação e o apoio dos cidadãos brasileiros ao Supremo:
“(...) os cidadãos brasileiros também permaneceram ao lado do STF, mesmo nos momentos mais tormentosos e, especialmente, diante das ameaças mais duras às instituições democráticas.”
Uma década no Supremo
No próximo dia 19, a ministra Rosa Weber completa 10 anos no STF. A data foi lembrada na sessão e a ministra Cármen Lúcia, em nome da Corte, proferiu discurso em homenagem a Rosa.
“A ministra Rosa Weber é uma democrata. E como temos precisado de afirmar princípios e enaltecer pessoas democratas em momentos de tanta carência de respeito aos valores humanos plurais mais caros da democracia.”
Assista aos trechos do discurso de Cármen Lúcia:
Prestação de contas
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, também discursou. As palavras do ministro enfatizaram o trabalho do Supremo no ano de 2021, que deu prioridade a processos que envolveram a pandemia, “sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”.
Luiz Fux asseverou que o STF também priorizou processos para trazer maior segurança jurídica na economia, na educação e em contratos de trabalho, “contribuindo para que os brasileiros tivessem um ambiente de previsibilidade mínima para retomarem ou reconstruírem seus projetos de vida”.
“O Supremo Tribunal Federal demonstrou por atos, palavras e julgamentos que está comprometido com a Constituição Federal e que não medirá esforços para cumprir a missão que lhe foi conferida pela população brasileira.”
Em seguida, o presidente do STF agradeceu aos cidadãos brasileiros: “os cidadãos brasileiros também permaneceram ao lado do STF, mesmo nos momentos mais tormentosos, e especialmente, diante das ameaças mais duras às instituições democráticas”.
Sobre a produtividade da Corte, Luiz Fux mostrou os números de julgamentos:
Até 16/12 foram:
95.930 pronunciamentos judiciais, sendo 80.869 decisões monocráticas e 15.061 colegiadas.
1ª turma:
Presencialmente: 91 processos
Virtuais: 5.798 processos
2ª turma:
Presencialmente: 72 processos
Virtuais: 4.378 processos
Plenário:
Presencialmente: 55 processos
Virtuais: 4.787 processos
"Se 2021 consistiu no ciclo do recomeço, eu não tenho dúvida que 2022 representará o ciclo da prosperidade", finalizou.