A Lei Geral de Proteção de Dados e o Compliance são dois pilares necessários para que todos ajam adequadamente aos ditames clamados pelo mundo civilizado, quanto à ética, quanto aos direitos e deveres de todos: titulares, usuários, pessoas, cidadãos, setor privado e poder público. Os dois assuntos são tema da nova obra do escritório Pereira Gionédis Advogados, "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance" (Juruá - 244p.).
Com coordenação da sócia fundadora do escritório, Louise Rainer Pereira Gionédis, e a sócia Maria Amélia Mastrorosa Vianna, a obra apresenta artigos que tratam sobre informação, comunicação, dados, o ordenamento jurídico brasileiro, rules da tecnologia e a governança da tecnologia da informação, as relações de trabalho, o cuidado das informações na reprodução humana assistida, a publicidade na advocacia e no poder judiciário, as regras de conduta e anticorrupção no terceiro setor, na saúde, nos contratos administrativos, no futebol, a quebra de sigilo, como quebra de confiança.
"Os artigos trazem ao leitor, de forma clara e objetiva, a atenção que é exigida pelo direito positivo brasileiro quanto aos temas tratados, sendo referência e fonte de pesquisa", ressalta uma das coordenadoras do livro, Louise Rainer Pereira Gionédis.
A obra tem prefácio assinado pela procuradora Federal, Maria Cândida do Amaral Kroetz, atual vice-diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR. "O livro tem a virtude de conjugar o trato destes atuais e relevantes temas atrelados a diversos setores da atividade econômica associando acurada análise técnico-jurídica com a sempre almejada concreção prática. A proteção de dados e o complice exigem a tomada de providências e a mudança de atitude. A obra serve de inspiração e impulso para esta difícil, mas compensadora tarefa", observa a procuradora Federal.
Sobre as coordenadoras:
Louise Rainer Pereira Gionédis é sócia Fundadora da banca Pereira Gionédis Advogados. Mestre em Direito Econômico e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Cooperação Internacional pela Universidade São Marcos e Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Direito Societário pelo Instituto dos Advogados do Paraná. Bacharel em Direito pela UFPR.
Maria Amélia Mastrorosa Vianna é mestranda em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento pela Universidade Positivo. Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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Ganhador:
José Edilson Lira Junior, de SP