Em dois volumes, a obra "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal", do advogado e consultor Luciano Henrique Oliveira, é um estudo aprofundado das normas regimentais, das práticas não escritas, dos motivos das soluções adotadas e dos diversos ritos e incidentes do processo legislativo do Senado.
O primeiro volume aborda a organização e o funcionamento do Senado Federal, falando de senadores, comissões, Mesa, Plenário, partidos e blocos parlamentares e outros temas. O segundo explica a dinâmica da função legislativa na Câmara Alta, tratando das regras e costumes sobre processo legislativo, espécies de leis, fases, ritos e incidentes do processo legislativo, proposições legislativas, modalidades e normas de votação, urgência regimental, entre outros assuntos.
Diferentemente de outros livros existentes a respeito do tema, que costumam ser voltados a participantes de concursos públicos, "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal" é uma obra aprofundada e rica em detalhes.
"Além de questões doutrinárias, o livro trata de práticas às vezes não escritas do Regimento, mas que são adotadas pelos parlamentares no Senado", explica Oliveira. "A obra pode ser muito útil para assessores, parlamentares, cientistas políticos, jornalistas e todos aqueles que queiram se aprofundar mais sobre as regras que regem o processo legislativo no Senado Federal", acrescenta.
A versão digital do livro, em PDF, pode ser baixada de forma gratuita no site da Livraria do Senado. A versão impressa também pode ser encomendada pelo site, com frete grátis para todo o Brasil.
Sobre o autor:
Luciano Henrique Oliveira é consultor legislativo do Senado Federal das áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo. Advogado e consultor jurídico. Mestre em Poder Legislativo pela Câmara dos Deputados. Especialista em Direito Legislativo pelo Senado Federal. Bacharel em Direito pela UnB. Professor.
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Ganhador:
Valentin F. Moraes, de Dourados/MS