O presidente da Andes - Associação Nacional de Desembargadores, desembargador Marcelo Buhatem, divulgou nota nesta segunda-feira, 23, ressaltando que a harmonia entre os Poderes deve sair da esfera principiológica para a prática. "Procura-se um conciliador", diz o texto.
Buhatem salienta que nos últimos dias, por conta de desentendimentos pontuais entre membros de Poderes, há muitas notas de apoio "a este ou aquele agente do Estado Brasileiro". Mas, para o magistrado, considerando a profusão de manifestações nas redes sociais e o grau de imolação, parece que a nota mais conveniente neste momento é: "Procura-se um conciliador para reabrir o diálogo."
"Parece-nos que é hora de flexibilizar, pois não há supremacia de qualquer Poder sobre o outro. Infelizmente vimos pouquíssimos se oferecerem a essa que pode ser a atitude de equilíbrio e, assim, realmente fazer a diferença. Ainda há tempo e espaço."
O desembargador explica que a função de tal mediador é sentar-se à mesa a fim de perscrutar os elementos da discórdia e, diante de concessões mútuas, firmar compromissos.
"Aliás, é possível que os interessados estejam aguardando exatamente isso, até porque a conciliação e a mediação são as palavras do momento no Judiciário das nações democráticas."
Veja a íntegra da nota:
_____
NOTA ANDES – CONCILIAÇÃO ENTRE OS PODERES.
Nos últimos dias, por conta de desentendimentos pontuais entre membros de Poderes e não de instituições, diga-se, temos observado um sem número de notas, oficiais ou não, de apoio a este ou aquele agente do Estado Brasileiro.
Manifestações, por mais qualificadas que sejam, quase sempre não refletem a opinião da totalidade dos associados, falam em repúdio, democracia, independência, poder do povo, liberdade de expressão, harmonia entre os poderes, Constituição Federal (arts. 5º e 220º) etc.
No entanto, considerando a profusão de manifestações nas redes sociais e o grau de imolação, nos parece que a nota mais conveniente neste momento é: Procurase um conciliador para reabrir o diálogo. Essa é a essência da democracia.
Parece-nos que é hora de flexibilizar, pois não há supremacia de qualquer Poder sobre o outro. Infelizmente vimos pouquíssimos se oferecerem a essa que pode ser a atitude de equilíbrio e, assim, realmente fazer a diferença. Ainda há tempo e espaço.
A função desse mediador é sentar-se à mesa a fim de perscrutar os elementos da discórdia e, diante de concessões mútuas, firmar compromissos. O brasileiro é marcadamente cordial, não belicoso e, portanto, cordato. Desta forma, já passou da hora da aproximação desse mediador. Não importa de onde venha, contanto que procure o esperado entendimento. Enfim, o princípio constitucional da harmonia entre os poderes, pela primeira vez, deve sair da esfera principiológica para a prática.
Aliás, é possível que os interessados estejam aguardando exatamente isso, até porque a conciliação e a mediação são as palavras do momento no Judiciário das nações democráticas.
Marcelo Buhatem
Des Presidente da ANDES.