O desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu liminar e determinou que Marco Antonio Villa, historiador, escritor e comentarista político brasileiro, exclua do YouTube vídeo ofensivo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB, Otávio Fakhoury.
Nos autos, Fakhoury apontou diversos vídeos postados por Villa que o ofenderiam. Inicialmente, o pedido de exclusão havia sido negado pelo desembargador, mas foi revisto após o empresário apresentar novas publicações.
O bolsonarista alegou que, nos novos vídeos publicados pelo historiador, seu nome foi citado explicitamente. Aduziu que a conduta de Villa de o chamar de “nazifascista”, “nazifascistinha”, “nazi”, “clocaca”, “hitlerista” e “antissemita” constitui nítido abuso de direito.
Sustentou, por fim, que a “falta de respeito do agravado extrapola o direito de liberdade de expressão”.
O magistrado concedeu a ordem parcialmente, apenas para determinar a exclusão de um vídeo postado no dia 4/7, no qual Villa associa o nome de Fakhoury ao que ele chama de “capitalismo miliciano”.
Segundo o desembargador, apenas nesse vídeo pode-se identificar citação específica do nome do empresário e que o conteúdo traria, em tese, ofensa aos seus direitos da personalidade.
“Melhor, pois, que tal vídeo seja excluído da plataforma, até porque, é indene de dúvidas que o agravado é jornalista reconhecido e possui muitos seguidores, certo que seus vídeos têm grande alcance e muitas visualizações.”
O advogado João Manssur atua na causa.
- Processo: 2187471-96.2021.8.26.0000
Leia a decisão.