Procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União iniciaram, nesta quinta-feira, 15, a votação que vai definir a lista sêxtupla com sugestões para a indicação do novo advogado-Geral da União. Os mais votados vão compor documento a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 30 de julho.
Vale lembrar que a lista sêxtupla não é vinculante, e o advogado-Geral da União sequer precisa ser da carreira. A nomeação é atribuição exclusiva do presidente da República, que pode escolher qualquer cidadão que tenha mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Atualmente, o cargo é ocupado por André Mendonça, indicado recentemente para o STF.
A votação da lista é coordenada pelo Forvm - Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, formado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) e pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni).
Ao defender a iniciativa, o presidente do Forvm e do Sinprofaz, Achilles Frias, destaca que a elaboração da lista pelos integrantes da AGU "reforça o princípio democrático dentro e fora da Instituição e confere legitimidade aos nomes, que serão escolhidos pelos pares em virtude da competência técnica demonstrada no exercício de suas funções".
Processo de votação
A votação ocorrerá de forma on-line em duas etapas, por meio do endereço www.listatripliceagu.com.br. Na primeira fase, de 15 a 19 de julho, os advogados públicos poderão indicar cinco nomes. A lista com os dez nomes mais votados de cada uma das duas carreiras.
Na segunda etapa, a ser realizada nos dias 28 e 29 de julho, os mais votados da primeira fase serão submetidos a nova eleição, na qual os associados às entidades poderão indicar até três nomes. Os três advogados da União e os três procuradores da Fazenda Nacional mais votados na etapa final integrarão a lista sêxtupla, que será divulgada no dia 30 de julho.