O Ipem/SP - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo realizou mais uma etapa da operação Pulmão, que visa fiscalizar vasos de pressão e compressores de ar na capital e nas cidades de Sorocaba e São José dos Campos. Os itens são utilizados em residências, comércio, consultórios odontológicos e indústria.
As empresas autuadas pelo Ipem têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Segundo o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, o objetivo da operação foi verificar se os produtos estão dentro da legislação, evitando desta maneira o risco de acidentes para a população, entre eles, explosão na utilização do equipamento.
O superintendente do Ipem/SP, Ricardo Gambaroni, ressaltou que é importante o consumidor exigir o vaso de pressão certificado, pois, trata-se da segurança que o produto passou por ensaios que garantem sua qualidade, que disponibiliza informações importantes para sua utilização e rastreabilidade de seus fornecedores.
O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório SiqueiraCastro e procurador do IBL - Instituto Brasil Legal , destacou que tais produtos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor, além de concorrerem deslealmente com as empresas que fornecem produtos de acordo com a legislação.
“O trabalho de inteligência promovido pelo IBL, em parceria com a SiqueiraCastro, visa combater a fabricação, importação e comércio de produtos que não respeitam as normas técnicas e o código de defesa do consumidor, além de situações de concorrência desleal relacionadas às práticas de subfaturamento e desvios de classificação fiscal.”
Fiscalização
Em SP, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 7 estabelecimentos, sendo 2 regulares e 5 irregulares. Foram analisados 118 produtos, com 59 aprovações e 59 reprovações. Em Sorocaba, foram fiscalizados 2 estabelecimentos, sendo 1 regular e 1 irregular. As equipes do Ipem-SP analisaram 3 produtos, com 2 aprovações e 1 reprovação. Em São José dos Campos, foram fiscalizados 3 estabelecimentos, sendo 2 regulares e 1 irregular. Os fiscais analisaram 10 produtos, com 9 aprovações e 1 reprovação.
As empresas autuadas pelo Ipem/SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
_____