Em sua 22ª edição, a obra "Direito Ambiental" (Atlas - 1.144p.), de Paulo de Bessa Antunes, foi revista e atualizada com as alterações legislativas de 2020, além de contar com uma análise crítica e compromisso com um Direito Ambiental dinâmico.
Chega à sua 22ª edição é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por extensa revisão, com vistas à facilitação da leitura e à compreensão do texto, além de uma reestruturação geral do conteúdo. Foi procedida uma ampla revisão da maior parte dos capítulos, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, mantendo a obra atual e, na medida do possível, dada a proliferação legislativa em matéria ambiental, em dia com as novidades em nossa área de conhecimento.
Como é sabido pelo público leitor, a principal característica deste livro é o estudo aprofundado de cada um dos temas, a análise crítica e o compromisso com um Direito Ambiental dinâmico e apto a possibilitar o máximo possível de proteção ambiental com o desenvolvimento das atividades econômicas tão necessárias ao País, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica. Trata-se, portanto, de uma obra atual e plenamente inserida no contexto nacional, capaz de ser um instrumento no auxílio à tomada de decisões por parte de administradores públicos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, integrantes de organizações não governamentais e outros, cujas atividades estejam relacionadas à prática do Direito Ambiental.
A edição traz as alterações legislativas ocorridas no ano de 2020. Como se sabe, no último ano, foram inúmeras as modificações na legislação vigente, de forma que as normas legais fossem adaptadas às peculiares concepções da nova administração federal sobre meio ambiente, em especial no que tange à participação popular na proteção ambiental.
Sobre o autor:
Paulo de Bessa Antunes é professor-associado da UNIRIO. Doutor em Direito pela UERJ). Mestre em Direito pela PUC/Rio. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ/FND. Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do IAB. Advogado especializado em Direito Ambiental.
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Ganhadora:
Eunice A. Pazini, de Visconde do Rio Branco/MG
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